Presidente do Banco de Moçambique Rogerio Lucas Zandamela
Actual presidente do banco de Moçambique acusado de usurpação de terreno na cidade de Pemba em Cabo Delgado
Por Estacio Valoi
Tratasse de uma parcela de terra com uma área de 27 .600m3 localizada no bairro Municipal de Chuiba- Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado com procedimento cautelar submetido na primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado a obra foi embargada contra o governador do Banco de Moçambique
Com e o contraditório marcado para o dia 3 de Maio de 2003 pelas 9h o ‘ Xerife” da 25 de Setembro foi intimado a estar presente no tribunal de Pemba para responder sobre os contornos de uma obra ilegalmente construída segundo documentação em nosso poder que ilustra que o terreno em questão pertence ao Senhor Antônio Pedro de Sousa Mireles outrora diretor da Negomano Safaris coutada de caça adquirido com falência da Negomano Safaris em que Pedro torna-se proprietário do mesmo com a finalidade de construir um hotel tendo na altura tramitado toda a documentação, desde licença , DUAT e nomeado Abduali Bonomade como seu representante através de uma procuração.
“Senhor Pedro gostou do terreno e prontificou-se a ficar com ele para poder fazer um hotel de cinco estrelas porque ele já não queria voltar para Portugal . Não tendo dinheiro viajou a Portugal a procura de parceiros. Ainda em Portugal, começa a guerra em Cabo Delgado. Sendo meu amigo e ex- colega de trabalho, fez uma procuração em meu nome a dizer que tem dois terrenos , um em Maringanha e o outro em Chuiba e que os terrenos são para a construção de um hotel . Em 2019 depois da guerra ter começado ele voltou a Pemba e juntos fomos ver os terrenos. Retornou a Portugal onde durante o me que lá estava, deparou-se com o problema da COVID-19 e acaba ficando lá mais tempo, as licenças iam caducando, aqui procurei dinheiro e renovei as licenças que vieram a expirar a 4 de Abril de 2023.”
Enquanto os proprietários do terreno iam procurando novas parcerias para a construção do almejado hotel, “lá tínhamos plantado cajueiro, mangueiras e de quando em vez passava por lá” uma nova construção ilegal ia sendo erguida no mesmo espaço
O alerta da referida construção foi dada pelas senhoras que utilizavam o terreno para fazer as suas machambas ‘uma das senhoras liga a dizer que no terreno estavam a fazer escavações e perguntou se eu tinha vendido o terreno.”
“De facto quando chego encontrei um contentor com material de construção , cimento , pedra e a fazerem obras num espaço que tenho licenças , DUAT , tenho toda a documentação comigo . Então a pessoa que lá estava disse me para falar com o engenheiro Cipriano para o qual telefonei e a primeira o engenheiro mentiu dizendo que as obras eram pertença do governador de Cabo Delgado.’
Facto é que uma nova obra , não dos proprietários estava a ser erguida
“De seguida Cipriano enviou me a documentação do alegado dono da obra e lá estava escrito Lucas Zandamela. A posterior falei com uma senhora Elsa, secretaria executiva do Senhor Zandamela para quem enviei os documentos após ela solicitar –me. Passado quatro dias liga-me o arquitecto Pinheiro do conselho Municipal de Pemba , fui lá falei com ele que questionou me sobre os documentos do terreno e eu mostrei-lhe . Foi quando ele disse que ia procurar no sistema e depois ia dizer me alguma coisa . Eu perguntei-o em que sistema ia procurar já que faz anos que o município sempre diz não ter sistema e em que sistema ele ia procurar!”
O embargo da nova obra contra Rogerio Lucas Zandamela pelo requerente Antônio Pedro David de Sousa Mireles da suspensão da obra levada a cabo na referida parcela
“Só sei que o conselho municipal passou lhes uma licença por cima da minha ao Senhor Zandamela, mesmo antes da minha licença expirar. Pergunto-me como é que eles passaram a tal licença !? e eu tenho tudo e DUAT!? Fui a procuradoria e sem advogado fui ao IPAZ mostrei os documentos só que o senhor do IPAZ diz que quer honorários , que nada podia fazer gratuito . Voltamos ao IPAZ onde fomos atendidos por um outro advogado, mostramos a documentação e o metemos o caso no tribunal , teve o seu despacho, fomos ao terreno e embargamos a obra e julgamento esta marcado para o dia 3 de Maio.”
O Moz24h tentou contactar a Sr: Elsa, secretaria executiva do Governador do Banco de Moçambique mas a unica resposta que obteve via SMS foi um simples ‘ bom dia.”
(Moz24h)
