Segundo as nações unidas ONU os choques climáticos vem se combinando aos conflitos, insegurança alimentar aguda, aumento dos preços e os efeitos persistentes da pandemia de COVID-19 para impactar as pessoas em todo o mundo, mas os menos responsáveis pela crise climática e menos capazes de se adaptar a seus choques são os que mais sofrem os efeitos. Ciclones devastadores atingiram Moçambique causando centenas de mortes, milhares de pessoas desalojadas, infraestruturas destruídas,
Mas mais ainda outros problemas internos políticos, econômico, social, a corrida pelo gas, rubis –minerais e outros recursos maturais ‘‘ El dourado,” a luta entre as multinações e as comunidades .
Uma viagem a volta de Palma com Daniel Ribeiro Coordenador Tecnico da organização não governamental ambiental denominada Justica Ambieantal (JÁ)
Por Estacio Valoi_
E- LNG Palma apesar do que se propala que vai trazer benefícios em termos social impulsionar econômico, empregos para os locais, maior desenvolvimento para o Pais , nesta primeira fase parece que provou –se ter trazido alguns constrangimentos. Certo.
D: Sim, vários constrangimentos e se n’os olharmos para as varias analises independentes neste momento a única analise independente detalhada que n’os temos ‘e de uma Universidade na Franca e, por aquilo que n’os estamos a ver , baseado no estudo econômico deles, os benefícios econômicos não são aquilo que esta a ser prometido porque as projeções do governo e da empresa TOTAL são muito inflacionados . A posição ‘e que Moçambique só vai começar a receber dinheiro do gás entre 2035 e 2040 e, o volume total projetado pelo projeto baseado na analise deles, ‘e de 18 a 20 bilhões de dólares Americanos, e n’os olharmos para a vida total do projeto os montantes não ‘e tão grande.
Só para por em perspectiva , o ciclone IDAI, Keneth e as cheias que ocorreram criaram danos econômicos para Moçambique em volta de 3 bilhões de dólares. Agora , 20 bilhões de dólares , em 2040 , em termos do que sito representa em termos de poder de compra , ‘e equivalente a quarto bilhões de dólares agora . Quer dizer, se n’os temos um ano parecido com aquele do IDEA ,KETETH e Cheias, as mudanças climáticas que estamos a prever, ter um ano mais cheio de calamidades deste tipo , em 2040 vamos eliminar 75% do rendimento econômico do projeto .
Isto mostra duas coisas. Os impactos econômicos que n’os vamos ter das mudanças climáticas vai eliminar os benefícios também porque os que beneficiam são poucos . Nos recebemos tão pouco e mostra que o valor não vai contribuir para o desenvolvimento econômico. Isto ‘e uma coisa que n’os temos que ver os números econômicos e ver qual ‘e o valor que realmente vem de fontes independentes e não daquilo que o governo e a empresa estão a dizer.
Fizeste menção a questões climáticas e a JA ambiental tem trabalhado no distrito de Palma antes e nesta fase do LNG. Que impacto climático tem o LNG sobre as comunidades em Palma e no geral Cabo Delgado?
A questão ‘e que as mudanças climáticas já são uma questão global mas a exploração do gás da área 1 e da área 4 ‘e equivalente a sete anos de emissão de gás efeito estufa da Franca . E” Franca ‘e um desenvolvido na Europa com emissões altas e para um projeto e se lhes pegar o gás que esta naquelas duas áreas 1 e 4 vai contribuir para equivalente a sete anos de emissão de gás e isto mostra a quantidade de gás estufa que vai entrar na atmosfera e isto vai contribuir para o pior amento da questão climática a que Moçambique ‘e vulnerável . Não se esqueça que o metano que ‘e um dos gases que ‘e libertado no processo de exploração do gás ,metano ‘e 80vezes mais potente que o dióxido de carbono durante vinte anos , então em cem anos ‘e quarto vezes mais potente . Então o efeito do gás estufa provocado pelo Metano ‘e intensivo e ‘e forte e em termos de estudos vão mostrando que o gás ‘e termos de quatrocentos pior que o carvão , estamos a converter o gás para o líquido que ‘e o LNG e depois transportamos. Se n’os olharmos para o ciclo total não ‘e muito diferente do carvão e as vezes pode ser pior ,então este projeto vai contribuir muito para as emissões para Moçambique ,vai piorar a situação global.
Agora n’os temos que que o oceano com o aumento médio mais alto de todos os acreanos tropicais ‘e o oceano indico no canal de Moçambique. Quer dizer , canal de Moçambique esta a ter uma temperatura do mar , esta a ter um aumento de 1.5 graus , então isto quer dizer que ‘e um nível muito alto , ‘e por isso que n’os estamos a ver o aumento drástico de ciclones e esse tipo de impactos , também o aumento da temperatura diminui a produtividade o sistema marinho, especialmente em zonas tropicais , vai ter um impacto negativo na produção, muitos pescadores dependem da pesca e esses impactos podem ser grandes subsistência, alimentação e outros possíveis impactos nesse aspecto.
Ainda esta manha falava com o secretario Salimo Mahando de um dos bairros em Palma, não Kitupo, levantei a questão sobre o atual estagio da produção Agrícola assim como da pesqueira , o qual disse me que estava tudo bem , não consegui notar alguma diferença só apenas diminuiu devido ao conflito e não necessariamente a questão climática. Cientificamente o que vocês que trabalham em Palma constataram que esta a acontecer ?
N’os não fizemos ou fazemos analises , estudos nessas área , não podemos falar de impactos na pesca, primeiro , já tinha mencionado, ha outros fatores que afetam, conflito, insurgência ,a falta de segurança , logo ali fica difícil de saber quais são as causas de que’ e, não esqueça que as mudanças climáticas são um processo lento , ‘e pouco a pouco , então anão a ano parece quase nada mas quando tu olhas daqui a 10 anos, em períodos maiores , e por isso que as projeções climáticas são feitas daqui vinte, trinta , cinquenta anos , enata o estão a falar a longo prazo . E, a longo prazo tu tens àquela morte por mil cortes , ‘e um porquinho pior mas não se nota , passa despercebido . E’ por isso que muitas pessoas põe o exemplo do sapo. Se tu pões um num agua quente ele logo salta fora porque ele sabe que ‘e perigoso , e vais aumentando a temperatura desta agua pouco a pouco o sapo ate não nota , morre na agua porque não notou e a temperatura foi aumentando pouco a pouco , muito lentinho e isso ‘e que ‘e o perigo das mudanças climáticas , gradual , estatisticamente não ha diferença.
O problema ‘e quando finalmente temos dados suficientes , temo suficiente ‘e que vamos notar que estamos numa situação perigosa e já fica difícil de resolver um problema que a solução devia ter começado muito tempo atrás . N’os não estamos a fazer analises nas quantidades de pesca, tipo de pesca , não ‘e o nosso foco mas sim questões como usurpação de terra e outras,
Eu ia mesmo a questão da usurpação de terra, mais visível , física. Das pessoas que acabaram perdendo suas terras em Palma que tipo de pessoas eram em termos de atividades diárias , seu sustento e qual ‘e o estagio atual dessas pessoas?
D: Nas comunidades de Kitupo e Quilando ha Pescadores e camponeses e, a verdade ;e que os Pescadores principalmente , um dos pedidos que fizeram no principio foi que qualquer reassentamento, mudança tem que ser feito perto do mar e n’os estávamos lá.
Mas eles foram postos mais para dentro, uns 15 quilômetros do mar . A questão não ‘e só a distancia entre a vila de reassentamento e o mar , tens o projeto de AFuniji, quer dizer que para tu chegares, teres uma Baia onde podes fazer pesca tens que ir a Norte ou Sul que já tem Pescadores e vais intensificar a pesca no mesmo local, mas mesmo assim não ‘e viável para eles fazerem pesca quando estão longe do Mar ,ter um machibombo que leva as pessoas uma duas vezes por dia não ‘e suficiente porque não ‘e seguir as horas fixas das mares mas ‘e também a oportunidade de estar lá perto , entrar no mar quando apetece e quando ha necessidades, enata o não estão a pescar.
N’os sabemos que uma coisa clara e’ que muitos Pescadores de Milanba e Kitupo pararam a pesca e isso ‘e um dos principais meios de subsistência deles mas também nas macamãs ‘e a mesma coisa, se n’os olharmos para a situação lá , não ‘e só a usurpação da terra , mas o projeto da TOTAL são também as outras empresas que estão a fornecer serviços e eles precisam de espaços e locais, também tens a usurpação de terras das ditas elites politicas que elas tem especulação da terra naquela zona que vai valer muito , enato tens uma usurpação mais além daquilo que ‘e o básico.
Só para dar exemplo oficialmente o projeto vai reassentar 556 famílias onde 310 dessas famílias são de Situo. Já deslocaram 159 ainda faltam 161 famílias mas mesmo essas 159 que já deram casa estão a ter dificuldades em encontrar terrenos, machambas porque os terrenos locais que já estavam a planear já tem pessoas como SENGA que deu a sua zona comunitária para a zona de reassentamento , Kitunda foi construída no terreno de Senga, então agora também tens que dar macamã a aqueles grupos na zona de Senga e as comunidade de Senga diz que já não tem terrenos suficientes o que sobrou só são machambas deles mas mesmo assim o governo, estão a queres dar essas zonas e as comunidades estão com medo de ocupar aquelas machambas porque eles não querem conflito com as comunidade de senga porque sabem que aqueles terrenos são da comunidade de Senga, enato n’os temos uma situação em que as pessoas já foram realocadas, já foram dadas casas ,compensação financeira mas não estão a conseguir encontrar machambas e depois o que acontece ‘e que houve o ataque de Marco ano passado e a total pôs forca maior no meio de um processo de reassentamento , no meio de um problema não resolvido , pararam um processo. Isso ‘e uma coisa que nos temos que ver, não podemos por uma vida em pausa porque a empresa decide que agora vai parar , ‘e um processo e ‘e uma falta de responsabilidade social atrasar e deixar o processo a meio. Sem esquecer que antes dos ataques já tinha passado um ano com as comunidades sem machambas ,sem capacidade de produzir alimentos, com grave falta de alimentação e sem meios de subsistência .
E claro foi um pequeno grupo que teve compensação financeira, e a pessoa não pode pescar, não pode ir a machamba, com dinheiro no bolso e sem nada para fazer também cria mais hábitos, os homens alguns gastaram dinheiro em coisas não construtivas ,alguns ate começaram a beber e tiveram outros problemas , tem uma casa sem nada para fazer, não tem machamba, não pesca
E- Acabam empobrecendo mais ( Não tem meios de sustento, tem um palácio mas não tem como pagar alimentos, agua energia, tem um carro mas não tem como sustentar o carro), falta de conhecimento de gestão e/ou formação da comunidade ?
D: Estamos numa zona de conflito e quando os contatos de compensação foram feitos com as comunidades ,muitos dos contratos foram assinados em palma na praça principal e muitos contratos forma lidos a alto em língua local e estrangeira, muita gente ficou a saber quem iria receber dinheiro, quando e quanto e esses indivíduos ficaram alvos de vários interesses perigosos , como extorsão, ameaça estavam na zona de conflito, as próprias forcas de segurança começaram a extorquir fundos a esses indivíduos que estavam receber compensação , as pessoas foram postas em perigo, e muitos indivíduos perderam dinheiro devido a estas questões.
Mesmo os posto de trabalho criados, esquece-se que ‘e uma zona rural a capacidade acadêmica , nível técnico são baixos e para as pessoas afetadas beneficiarem desses benefícios ‘e preciso investir na educação ,desenvolvimento técnico e não houve e quando começaram a haver postos de trabalho os que beneficiaram foram indivíduos de Pemba , Nampula e outros sítios porque não foi investido. Porque não foi investido, bem uma das razoes ‘e de novo a corrupção , quando foi criando o fundo para criar técnicas naquelas zonas não foi garantido que esse dinheiro foi transferido e que foi usado para criar o treino necessário e haviam indivíduos criminosos que estão a procura de oportunidades e de criar burlas e esquemas e, em 2015 houve grupo de indivíduos que estavam a prometer cursos de capacitação ,elétrico, construção.. para beneficiar desses empregos que vinham as comunidades receberam valores significativos para poderem receber esses treinos e as pessoas fugiram com o dinheiro ate hoje as formações não aconteceram.
E: Os projetos de combustíveis fosseis pela África , uso de energias renováveis . os US vem financiando em milhões e milhões de dólares em combustíveis fosseis . Que se pode dizer?
D: A África sempre vai receber o lixo, tecnologia de ontem a que ‘e mais avançada e atual fica nos países mais ricos, aquilo que já não ha interesse, aquilo que já não tem future nos países ricos ,US, Europa ‘e mandado para a África. Hoje em dia ‘e difícil fazer projetos de carvão e de gás na Europa , a indústria tem que encontra novos mercados ,novos sítios em que não ha tantas restrições e na ha tanta visão a longo prazo e, ‘e por isso que n’os estamos a receber estes projetos e se n’os continuarmos a dizer sim ao gás ,e esse tal gás vamos começar a receber só quando começarmos a dizer , isto já não estamos interessados e vão começar a dar outras opções e o gás e carvão estão em risco , isto chama-se ‘spended assets e o future do carvão e do gás, do carvão pior que do gás, eles estão a ver que muitos países estão a começar a mudar o seu consume, esta a diminuir o consume, já tivemos o pico do carvão , já chegamos ao consume máximo histórico do carvão , temos países como a china com o plano de redução do uso do carvão e vemos o preço do carvão descer, foi por isso que a empresa brasileira VALE do Carvão não conseguiu fazer lucros em Tete e vendeu a sua empresa e essas empresas em Tete estão a ter dificuldades porque o futuro do carvão não ‘e muito bom .
Grande parte dos países estão a virar para alternativa. O gás ‘e a seguir, o próximo combustível a ser faseado fora do portfolio dos países vai ser o gás . o gás ainda tem um future curto e se tiveres os contratos das empresas do gás, focam muito no beneficio na fase inicial do projeto ate 2035 -2040. Se olhas para a TOTAL ,ENI, eles querem garantir o seu beneficio na primeira fase porque sabem que na primeira fase ainda ha Mercado mas depois disso ha muitas incertezas sobre o Mercado do gás porque enquanto a energia alternativa continua a evoluir e que ‘e a mais viável e os países Europeus, China estão a começar a cada vez mais a aumentar o seu uso de combustíveis mais sustentáveis vais ver a diminuição do uso do gás , uma demanda baixa da quantidade que existe no Mercado e isso vai criar uma queda no preço , enato quando Moçambique começar ater mais controle sobre as suas reservas o valor do gás vai estar baixo assim como o rendimento, alguns projetam que ate vai ser negative. Então isso ‘e outra coisa que temos que ver . Então temos que começar a ver que começar o nosso desenvolvimento energético com gás agora ‘e perigoso.
Aqueles países já tem o gás, eles não precisam de investir muito ,estão a aproveitar da transferência do Mercado do carbono , vão para o gás mas quando finalmente tivermos mais controle vais estar no fenômeno de transferência do projeto do gás para as energias alternativas ‘e por isso que a longo prazo ‘e um processo de alto risco
Eles não tem que investir na estrutura toda do gás, eles já tem gasodutos , já tem terminais ,parques de transporte do gás , eles já tem toda a infraestrutura , a base para aumentar a sua produção . N’os não, n’os temos que investir em tudo isso e isso cria dividas muito maiores, são os mesmos milhões investidos em Moçambique ‘e para investir para chegar ao andar zero , então n’os vamos ter dividas maiores só para ter uma estrutura para começar essa indústria. Estados unidos o investimento ‘e para transferir logo em vendas, exportação ,enato lês tem um retorno quase imediato , direto então n’os não podemos comparar o investimento num sector já funcional , operacional que esta a aumentar a sua capacidade com alguém que esta a começar da estaca zero .
Segundo eles controlam a empresa, o rendimento ,pagam taxas nos seus países ,controlam a distribuição, controlam a patente quer dizer que eles controlam quase toda a cadeias de valores , para n’os no minute em que n’os damos a concessão a empresa só perdemos dinheiro e só teremos os rendimentos baseado naquilo que esta nos contratos e n’os sabemos que os contratos com essas empresas são péssimos . N’os negociamos contratos muito fracos ,e fica muito pouco dentro do Pais e ha estudos econômicos que mostram que a vida do gás são 18-20 bilhões de dólares para um projeto muito grande, ‘e muito pouco . Não esqueça que quando n’os assinamos os contatos de gás , isso abriu portas para fazermos empréstimos e fizemos empréstimos porque n’os tínhamos os futuros rendimentos do gás como uma prova de capacidade de pagar as dividas , esses empréstimos foram ilegais, com muita corrupção ,então n’os temos agora uma divida devido ao gás . Esses empréstimos ilegais criaram essa divida . A nossa divida em relação ao PIB era 30/40%, volta de metade da nossa produção bruta ,depois desses empréstimos ilegais ficou entre 130/140% do nosso PIB.
Sem o gás isto não iria acontecer , então o gás multiplicou a nossa divida nacional e esta a por nos numa situação financeira muito perigosa e a produção ainda vai levar muito tempo ate que chegue e n’os sabemos que o conflito, essas dificuldades econômicas devido a divida ilegal o mau maneio dos nossos fundos e o nosso governo não lidar com a pobreza e as necessidades sociais e econômicos criou uma instabilidade social que esta agora ligado ao conflito no Norte e esta a fazer com que o pouco dinheiro que tens, temos que investir na área militar e menos desenvolvimento.
E: Ate que ponto estes factos problemas acaram afetando o nosso ecossistema e a vida selvagem?
D: O pior problema nem foi devido ao conflito militar , a situação econômica difícil do nosso pais fez com que esta a tentar tapar o buraco vendendo mais recursos . Um dos recursos que n’os vendemos foram a licenças de pesca. N’os demos as licenças ,direito para a exploração da nossa costa aos chineses , então esse stress da divida e as necessidades fez com que n’os continuássemos a vender mais os nossos recursos e isso esta cariar muitos danos a nossa costa e nos não temos a capacidade de controlar e a fragilidade que temos quanto a essa pesqueira chinesa porque n’os não temos uma marinha , uma infraestrutura para isso , não sabemos o que eles estão fá fazer, a tirar , mas isso conhecendo a fama da china , como eles exploraram funcionaram nos outros países , sabemos que eles tem uma exploração extrema mas não sustentável e n’os podemos prever que n’os vamos ter grandes impactos na nossa costa e uma diminuição da pesca devido a essa exploração chinês que n’os não temos nenhum meio para garantir ou controlar . Para mim não ‘e o impacto direto do conflito, sim ‘e o gás que permitiu empréstimos, divida externa , défices econômicos que fez com que o nosso governo entrasse no desespero para tapara buracos e como as decisões neste pais foram influenciadas pelas mas decisões a volta do gás .
E: Promessa de um el dorado ao povo, as comunidades em palma ,mas saiu tudo oposto dobrado, Projeto do gás e pelo cenário anda tudo ou mais ou menos nebuloso . que se avizinha para esta população que já esta nesta condições econômica, social, politica drástica , Guerra?
D: N’os temos que focar nas coisas básicas ,temos uma população que 70% ‘e camponesa, temos que garantir o aceso a terra , que o produto agrícola tenha mercados, temos que ter apoio para os sistemas agrícolas , a grande parte da população moçambicana anda em pescas, em sectores críticos. Se n’os queremos mudar de uma população de subsistência para uma laboral temos que investir na educação para termos capacidade humana para aproveitar da oportunidade que ‘e criada quando temos uma industrialização .não podemos ter uma industrialização sem termos essa educação que precisamos, humana porque se não n’os não vamos beneficiar desde projeto . Infelizmente não ha uma solução rápida . Fazer sim como os outros fizeram investiram na educação ,capacidade humana , criaram oportunidades para as pessoas depois terem opção de vida. Se a pessoa quiser ser camponesa, pescadora , assim como aproveitar de outros caminhos em outros sectores em que pode beneficiar das oportunidades neste pais . Para mim não ha uma solução a curto prazo, necessita de investimento ao longo prazo na educação , o direito e acesso a terra e nas bases do pais.
E: Levanto esta questão relativamente aos maiores investimentos nos combustíveis fosseis feitos pelo Estados Unidos a esteira dos problemas que já mencionamos no contexto de Palma. Estamos a caminho do COP27 . que ilações ?
D: N’os temos que ver o COP anterior , houve uma decisão que tem grandes implicações . Em Glasgow no ano passado foi aceite o art-6 que ‘e a base para a codificação da natureza ,para os mercados do carbono e isso ‘e muito perigoso .
E: Que diz especificamente o art-6?
D: Basicamente cria as condições para a venda e compara do carbono e mercados carbônicos . quer dizer que eu posso ver der o carbono de uma floresta com empresas tipo a TOTAL. Ao em vez da empresa como a TOTAL diminuir as suas emissões ele pode comprar o carbono que esta na floresta , mas o problema e que se n’os olharmos para esse tipo de exemplos ao volto do mundo como em Chapas no México, Deli na Índia e em outros sítios , n’os notamos que quando pusemos algo no Mercado internacional quem fica domo desse produto ‘e quem tem dinheiro e quem tem dinheiro ‘e a Europa , Estados unidos e os países do Norte hemisfério ,enato n’os estamos a a aceitar um sistema em que eles podem comprar grandes hectares de terra desde o carbono e não esqueça que historicamente , quando ha um crise no mundo eles olham para as terras dos africanos . Aquando foi depois da segunda 2 Guerra mundial eles vieram a África explorar os recursos para irem construir a europa. Antes disso a Europa foi construída com o colunismo em territórios africanos ,agora com a crise climática eles querem controlar as nossas florestas ,compraram o nosso carbono e querem controlar o carbono , as florestas e todo o ecossistema tão importantes para fazer face ao gás com efeito estufa e assim controlando aqueles territórios da lhes o direito de eles continuarem a poluir , neste momento a única solução ‘e a diminuição da emissão de gás com efeito estufa .