Por Quinton Nicuete
Em Cabo Delgado, a justiça funciona cada vez mais à distância. Procuradores destacados para os distritos atingidos pelo terrorismo continuam confinados em Pemba, incapazes de atuar nos locais onde deveriam investigar crimes e ouvir vítimas. A insegurança persistente e a destruição de infraestruturas judiciais transformaram os tribunais em meros escritórios provisórios, enquanto a violência continua a assolar as comunidades.
Três das dezassete procuradorias distritais da província operam apenas parcialmente, e os processos vindos de Mocímboa da Praia, Macomia e Palma chegam à capital provincial com atrasos significativos. Famílias afetadas pelo terrorismo denunciam que crimes relatados permanecem sem investigação adequada, enquanto os magistrados tentam atuar à distância. “Estamos em Pemba, mas os crimes acontecem lá. A distância enfraquece o nosso trabalho e deixa as vítimas desamparadas”, revelou um procurador sob anonimato.
A situação é ainda mais delicada por causa de denúncias envolvendo a própria Procuradoria Provincial, apontada em alegações de suposto desvio de donativos destinados às vítimas do terrorismo. O Procurador-Chefe Provincial levantou o tema durante as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, reforçando o clima de desconfiança sobre a capacidade do sistema judicial de proteger as comunidades mais vulneráveis.
No terreno, o impacto humano é evidente. As vítimas do terrorismo continuam a lutar para aceder à justiça, enfrentando processos atrasados, comunicação limitada e a ausência física dos magistrados nos distritos. Os procuradores, por sua vez, trabalham sob pressão constante, com recursos escassos, tentando conciliar prazos processuais e uma realidade marcada por deslocamento, destruição e medo.
Especialistas e membros da sociedade civil alertam que a centralização forçada em Pemba não é apenas uma questão logística: é um reflexo da fragilidade institucional num contexto de conflito armado. “As pessoas precisam de respostas rápidas, mas o sistema está sobrecarregado e distante. A justiça não deve ser um privilégio de quem está na capital”, disse um defensor dos direitos humanos, que pediu anonimato.
Sem previsão para a reconstrução das procuradorias distritais nem para a segurança nos distritos afetados, a justiça em Cabo Delgado segue em exílio. Entre atrasos, denúncias e medo, magistrados e vítimas esperam que o Estado recupere o seu papel e devolva respostas, proteção e dignidade às comunidades mais afetadas pelo terrorismo.( Moz24h)
