Em Agosto de 2025, o espaço de actuação dos defensores de direitos humanos em Moçambique permaneceu severamente restringido: intimidações, agressões a jornalistas, ingerências sobre meios comunitários e uso crescente do sistema judicial para perseguir quem denuncia abusos.
Processos infundados — por “incitação”, “difamação” ou “ameaça à segurança” — visam criar um clima de autocensura e desgastar organizações e activistas. O isolamento geográfico e político de defensores em zonas remotas exacerba estes riscos, enquanto actores com ligações ao Estado ou às forças de segurança aparecem cada vez mais associados a ameaças dirigidas.
Apesar deste quadro preocupante, destaca-se um desenvolvimento positivo: o protagonismo crescente das mulheres defensoras, que resistem em contextos de alto risco e estão a renovar estratégias de protecção e narrativas de justiça social com perspectiva interseccional.
A RMDDH acompanhou os casos mais relevantes, accionou mecanismos de protecção, ofereceu assistência jurídica e desenvolveu respostas territoriais mais céleres e contextualizadas.
A formação contínua em segurança física, digital e legal, bem como canais seguros de denúncia, representam avanços significativos face a ciclos anteriores.
