Por Quinton Nicuete
Um cidadão moçambicano, conhecido artisticamente como Dólar, denunciou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) utilizou indevidamente a sua fotografia, associando-a a um outro indivíduo, António Francisco Macamo, também chamado “Dólar Man”, morto recentemente na África do Sul por alegado envolvimento em raptos. A situação gerou constrangimento público e confusão na família e amigos do artista, que chegaram a acreditar que se tratava da mesma pessoa. A informação foi reportada pelo jornal O País.
Num vídeo que circula nas redes sociais, o artista explica que a sua fotografia foi usada para identificar o suposto raptor abatido na África do Sul, na passada quarta-feira. O cidadão afirma ter alertado o SERNIC, logo que tomou conhecimento da associação errada do seu nome e imagem ao caso, mas a advertência não terá tido qualquer efeito imediato.
De acordo com o relato do próprio, a confusão não é recente. A sua imagem começou a ser indevidamente vinculada a acções criminosas já no ano passado, circulando nas redes sociais como sendo de António Francisco Macamo. A fotografia acabou mesmo por ser incluída na secção de “Procurados” do site oficial do SERNIC, identificando-o como o referido “Dólar Man”.
Após o anúncio da morte de António Francisco Macamo, o SERNIC retirou a fotografia da sua página oficial, mas sem apresentar qualquer esclarecimento público sobre o erro. Actualmente, a secção dedicada a procurados surge apenas com a mensagem “em actualização”.
O caso levanta sérias questões jurídicas. O jurista Paulino Cossa considera tratar-se de uma clara violação do direito ao bom nome e à imagem, sublinhando que o cidadão visado pode processar o Estado pelas consequências graves deste erro. “Há uma violação flagrante de direitos fundamentais, que pode comprometer de forma duradoura a reputação de um inocente”, alertou.
Contactado pelo O País, o SERNIC não se pronunciou sobre o episódio, mantendo silêncio em torno de um erro que, para muitos, põe em causa a seriedade e a credibilidade de uma instituição que tem como missão a investigação criminal e a protecção da verdade. Moz24h
