Direito e Justiça

Relatório dos Tribunais Judiciais

By Redação
28 de setembro de 2026
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2 horas ago

A publicação deste relatório ocorre num momento de particular atenção ao funcionamento dos tribunais, tendo em atenção a aproximação da realização do julgamento de Venâncio Mondlane pelo Tribunal Supremo. O documento analisa o funcionamento dos tribunais nas suas dimensões teórica e prática, com enfoque em questões como transparência, integridade, accountability (prestação de contas) e ética. O relatório foi elaborado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no âmbito da avaliação do Sistema Nacional de Integridade de Moçambique.

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