Por ocasião do início da quarta sessão ordinária da Assembleia da República de Moçambique, referente à 10.ª Legislatura, o Centro de Integridade Pública (CIP) publica o relatório parcelar sobre o pilar da Assembleia da República, integrado na avaliação do Sistema Nacional de Integridade.
O relatório analisa aspectos essenciais da actuação parlamentar, incluindo a organização institucional, os recursos disponíveis, a independência, a transparência, a responsabilização e a integridade. Examina, igualmente, os mecanismos de controlo do Executivo sobre o Parlamento, os poderes de fiscalização das comissões parlamentares de inquérito e os processos de reforma legislativa.
Num contexto em que a transparência, a prestação de contas e a fiscalização do poder público são fundamentais para a consolidação da democracia, a análise identifica desafios e aspectos que exigem maior atenção para reforçar a capacidade de fiscalização e a independência do Parlamento.
Leia o relatório na íntegra: https://www.cipmoz.
