Por Quinton Nicuete
Uma proposta considerada sensível e controversa no sector de estradas pode abrir uma nova frente de tensão dentro do Governo e junto dos parceiros internacionais que financiam infraestruturas rodoviárias em Moçambique.
Documentos que segundo a Eco TV, teve acesso revelam que o Ministério dos Transportes e Logística pretende avançar com uma profunda reestruturação do sector, através da criação da futura Autoridade Nacional de Estradas, entidade que poderá absorver o Fundo de Estradas e assumir igualmente funções ligadas à segurança rodoviária actualmente exercidas pelo INATRO.
Fontes técnicas alertam que a proposta pode comprometer mecanismos de transparência e controlo financeiro, numa altura em que o País continua dependente de financiamento externo para construção e reabilitação de estradas.
Segundo as informações apuradas a Eco TV, a nova estrutura concentraria poderes de contratação, fiscalização e pagamento de obras na mesma entidade, cenário que especialistas consideram perigoso por poder aumentar conflitos de interesse e abrir espaço para esquemas de corrupção.
“O mesmo organismo passaria a contratar, fiscalizar e pagar obras sem separação efectiva de funções. Isso representa um risco sério para os mecanismos de controlo”, revelou uma fonte ligada ao sector.
A proposta está igualmente a gerar dúvidas sobre o impacto financeiro da nova estrutura, numa altura em que o próprio Governo fala da necessidade de reduzir custos e racionalizar despesas públicas.
Há ainda preocupações sobre possíveis consequências junto dos parceiros internacionais, uma vez que muitos financiadores defendem modelos de gestão separados entre execução de obras e administração financeira dos fundos públicos.
Documentos consultados pela Eco TV, indicam igualmente que a proposta não terá sido amplamente discutida com instituições do sector, governos provinciais, parceiros financiadores e órgãos internos do próprio Ministério dos Transportes e Logística.
Fontes ouvidas pela Tua TV, afirmam que não existe, até ao momento, um plano de transição claro, o que pode provocar desorganização institucional, perda de quadros especializados e dificuldades operacionais.
Outra questão considerada delicada prende-se com a legalidade da criação da futura autoridade. Técnicos defendem que uma reforma desta dimensão deveria passar pela Assembleia da República e não apenas pelo Conselho de Ministros.
A nossa equipa continua a tentar ouvir o Ministério dos Transportes e Logística para esclarecimentos sobre a proposta, considerada por algumas fontes como uma das reformas mais sensíveis dos últimos tempos no sector rodoviário moçambicano. (Moz24h)
