“Apesar da forte visibilidade pública, a monitoria digital identificou elevados níveis de desconfiança pública relativamente à capacidade do processo de produzir reformas concretas e estruturalmente transformadoras”, lê-se num relatório preliminar da plataforma Decide, que monitoriza os processos eleitorais, consultado hoje pela Lusa.

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote) foi criada em 2025 no âmbito do acordo para a pacificação de Moçambique, alcançado após a crise pós-eleitoral, e tem como mandato, durante dois anos, apresentar propostas sobre a reforma do Estado, incluindo a revisão constitucional, a reconciliação nacional, a descentralização governativa e a definição de forças de segurança apartidárias.

Segundo a ONG, entre março e maio, na segunda fase da auscultação, o diálogo inclusivo registou significativa abrangência territorial e social, tendo alcançado direta e indiretamente mais de 50 mil cidadãos, a maior parte dos quais na província de Manica, centro de Moçambique, com 18 postos administrativos envolvidos e uma média superior a 3.000 participantes por sessão pública.

A auscultação contou também com uma participação ativa da sociedade civil moçambicana, com pelo menos 24 organizações, associações, plataformas e fóruns a submeterem propostas e contribuições à Cote, mas apenas um partido político, Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), apresentou contribuições.

Apesar do “forte interesse nacional” no diálogo, a ONG alerta para riscos suscetíveis de comprometer a legitimidade e sustentabilidade do processo, entre os quais está a “persistência de elevados níveis de desconfiança pública”.

“Entre os comentários mais frequentes nas plataformas digitais destacam-se preocupações relacionadas com a inclusão efetiva dos principais atores políticos, credibilidade institucional, transparência do processo, implementação futura das reformas e continuidade das detenções e tensões pós-eleitorais”, refere a Decide.

A plataforma considera, por isso, que o sucesso do diálogo inclusivo dependerá da sua capacidade de traduzir as expectativas públicas em reformas concretas, sustentáveis e efetivamente implementadas, referindo que o momento representa uma oportunidade histórica para consolidação democrática, reconstrução da confiança pública e fortalecimento das instituições em Moçambique.

“O relatório considera que a ausência de resultados concretos poderá aprofundar sentimentos de frustração social e enfraquecer ainda mais a confiança pública nas instituições democráticas”, conclui-se no documento.