Localizada na região norte de Moçambique Nampula é a província mais populosa do país estimada em 6.490.271 habitantes, o correspondente a 20.5% da população moçambicana.
O impacto deste numero populacional na procura de meios de subsistência exerce uma pressão maior com as suas prácticas costumeiras que sufocam o ambiente e os investimentos nas energias renováveis não insignificantes.
As iniciativas do governo provincial de Nampula para a massificação do uso de energias renováveis durante os últimos cinco anos foram insignificantes numa fase em que o inquérito sobre o impacto do acesso à energia sustentável referente ao ano 2022 feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indica que das famílias que têm acesso a eletricidade apenas cerca de 20% é garantida com painéis solares. https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/relatorio-de-energia-_-agosto-2023
Recuando um pouco ao passado, um estudo feito entre os anos 2011 e 2013 pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Fundo de Energia, na altura liderado pelo ministro Salvador Namburete, publicado em Atlas de Energias Renováveis de Moçambique, coloca a província de Nampula, juntamente com as de Tete, Cabo Delgado e Niassa, como as que apresentam um clima, temperaturas elevadas para acomodar projectos de energias renováveis. https://energypedia.info/images/2/28/PT-Projecto_do_Atlas_de_Energias_Renov%C3%A1veis_de_Mo%C3%A7ambique-Fundo_de_Energia.pdf
Na altura provavelmente pelo desconhecimento, nada de relevo foi feito, poucos investimentos na área embora necessários, o governo do antigo presidente de Moçambique nada foi feito, assim como o governo actual do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e dos seus respectivos governadores, incluindo Abdul Razak que mais tarde foi ao ministério dos Recursos Minerais e Energia para aproveitar essas oportunidades e galvanizar um sector que se afigura importante, até porque Moçambique é signatário de acordos sobre energias renováveis como um dos pontos para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Desde 2019, grandes e vários anúncios envolvendo milhões de dólares e euros são feitos para o investimento em energias renováveis no país, e em particular na província nortenha de Nampula, onde a cobertura de energia elétrica ainda é pouca. Por outro lado, já à 7 de Dezembro em 2022, a União Europeia, através do embaixador António Maggiore, anunciou, durante a conferência empresarial de energias renováveis em Maputo-Moçambique, que havia um pacote de €15 milhões de euros para energias renováveis a serem investidos através do programa PROMOVA Energia da UE e governo de Moçambique para as zonas rurais de Nampula e Zambézia.
Sobre os fundos anunciados os pelos parceiros, para Nampula e outras províncias do país, o delegado do FUNAE em Nampula, Izildo Nogueira respondeu não estar em condições de responder porque o fundo ‘ está a ser gerido a nível central da província nós temos o dever de receber as empresas e dar resposta relativamente às preocupações que vão nos avançar, mas este é um fundo que está sendo gerido no FUNAE em Maputo prometemos preparar essa informação e partilhar para melhor divulgação.
Fundo de Energia
A maior parte dos projectos de energias renováveis que o FUNAE implementa, são financiados por parceiros de cooperação, muitos deles da comunidade europeia. “2015 a 2021 não tivemos apoio, mas agora os parceiros estão a voltar a apoiar directamente os projetos”, afirmou. Existe uma estratégia de electrificação partilhada entre a EDM e FUNAE.
Em relação aos referidos milhões dos parceiros para programas de energias alternativas, como saída ao uso dos combustíveis fósseis-lenha e, florestas destruídas pela maioria da população moçambicana, e em particular de Nampula, o timoneiro do FUNAE em Nampula fala de um FUNAE “sem fundos”. Contudo, em Nampula faz referência a uma linha de financiamento lançada pela sua instituição e o Banco Comercial de Investimento (BCI) em 2021.
“Em 2021 se não me engano, o FUNAE lançou um fundo em parceria com o BCI e que está disponível no banco, um fundo para as associações, pessoas iIndividuais ou colectivas. Ainda não temos tido muita aderência para o acesso a este fundo, que é um dinheiro que está lá e que precisa ser usado para flexibilizar o uso produtivo nas comunidades. A exemplo do sistema de irrigação movidos à painéis solares. Este fundo está virado para esta área de agricultura e foi lançado publicamente, que para nós acaba sendo agora um desafio que massificar aquilo que é a divulgação deste fundo para que as empresas assim como os singulares tenham acesso “. Disse Nogueira
Os investidores privados estão a intervir para prestar serviços a escritórios administrativos e outros clientes nas zonas rurais. Foto de : Amade Abubacar
Investimento privado
Empresas substituem governo no fornecimento de energia renováveis na província de Nampula
Devido a fraca cobertura da energia elétrica, sobretudo a falta de efectivação do uso das energias renováveis, o caso da energia solar, considerada barata, por parte do governo, o seu papel está sendo substituído pelas empresas privadas, ainda que a sua implementação custe tanto aos beneficiários ou interessados, neste caso a população pobre e residente na zona rural.
Erasmo Plica, CEO da empresa Solar Power Corporation, em Nampula, fundada em 2022, com Número Único de Identificação Tributária (NUIT), embora considerea difícil o mercado, afirmou que a sua empresa tem sido uma solução para energia de baixo custo para certas famílias da zona rural. Erasmo falou que nessa intervenção de chegar onde o Estado não consegue cumprir o seu dever, a sua empresa montou painéis fotovoltaicas, por exemplo no distrito de Malema e em algumas instituições religiosas cristãs.
“Na província de Nampula, no seu todo, temos trabalhado com aquilo que são as organizações do Estado e a própria comunidade e clientes e isso é muito positivo porque onde a comunidades de beneficia de energia. A gente implementa as energias renováveis e temos algumas fontes de recursos abundantes. Temos em Malema, a gente forneceu uma bomba para o processo de irrigação, temos em Mossuril e Monapo e temos o caso de Ribaué que temos trabalhado pouco, pouco. Disse Erasmo Pipoca.
Contudo, há queixas de falta de incentivo. Este responsável admite que o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), cujo papel é pouco conhecido, na sua óptica, não está em condições de responder aos desafios de energia renováveis na província de Nampula, devido a sua fraca intervenção, até porque a instituição tem poucas acções.
O perador privado queixa-se da falta de uma janela de financiamento por parte das entidades do governo para jovens recém-formados ou empresas interessadas em desenvolver ideias no sector de energias renováveis, de forma a responder as metas de alcance de energias baratas às comunidades, sobretudo rurais.
“O financiamento, como tal, ainda é um desafio para nós, porque carece de várias políticas do governo, por exemplo para as pequena e médias empresas a nível da região norte, no caso de Nampula, tendo em conta que parte maior parte de alguns processos estão no Maputo e não aqui, acredito que as delegações províncias do FUNAE não fazem um trabalho a nível nacional, por isso que há pouco trabalho feito nesta área”, afirmou
Falta de vontade política mina o desenvolvimento das iniciativas de energias renováveis
Diante da situação do governo não ter capacidade absoluta para implementar e explorar todas as áreas de energias renováveis, a falta de vontade política impede que indivíduos com conhecimentos efectivem projetos concretos, por uma alegada falta de fundos.
Em Moçambique, tem sido comum, o governo do dia viabilizar projetos de “camaradas” ou sócios, mesmo que não tenham elementos suficientes para dar resultados precisos. É o caso do ambiente político em Nampula, maior círculo eleitoral do país, onde um projeto concreto de energias renováveis, com foco na cidade capital, alegadamente foi descartado por falta de vontade política.Nampula longe de cumprir os objetivos de energias renováveis
Localizada na região norte de Moçambique, Nampula é a província mais populosa do país, com 6.490.271 habitantes, o correspondente a 20.5% da população moçambicana.
O impacto deste número populacional na procura de meios de subsistência exerce uma pressão maior com as suas prácticas costumeiras que sufocam o ambiente e os investimentos nas energias renováveis são insignificantes.
As iniciativas do governo provincial de Nampula para a massificação do uso de energias renováveis durante os últimos cinco anos foram insignificantes numa fase em que o inquérito sobre o impacto do acesso à energia sustentável referente ao ano 2022, feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que das famílias que têm acesso à eletricidade apenas cerca de 20% é garantida com painéis solares. https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/relatorio-de-energia-_-agosto-2023
Recuando um pouco ao passado, um estudo feito entre os anos 2011 e 2013 pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Fundo de Energia, na altura liderado pelo ministro Salvador Namburete, publicado em Atlas de Energias Renováveis de Moçambique, coloca a província de Nampula, juntamente com as de Tete, Cabo Delgado e Niassa, como as que apresentam um clima, temperaturas elevadas suficientes para acomodar projectos de energias renováveis. https://energypedia.info/images/2/28/PT-Projecto_do_Atlas_de_Energias_Renov%C3%A1veis_de_Mo%C3%A7ambique-Fundo_de_Energia.pdf
Na altura,embora fossem necessários poucos investimentos foram feitos na área pelos governos do antigo presidente de Moçambique e do actual governo do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e dos seus respectivos governadores, incluindo Abdul Razak – que mais tarde foi ao ministério dos Recursos Minerais e Energia para aproveitar essas oportunidades e galvanizar um sector que se afigura importante, até porque Moçambique é signatário de acordos sobre energias renováveis e tem como um dos pontos atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Desde 2019, grandes e vários anúncios envolvendo milhões de dólares e euros são feitos para o investimento em energias renováveis no país, e em particular na província nortenha de Nampula, onde a cobertura de energia elétrica ainda é pouca. Por outro lado, já à 7 de Dezembro em 2022, a União Europeia, através do embaixador António Maggiore, anunciou, durante a conferência empresarial de energias renováveis em Maputo-Moçambique, que havia um pacote de €15 milhões de euros para energias renováveis a serem investidos através do programa PROMOVA Energia da UE e governo de Moçambique para as zonas rurais de Nampula e Zambézia.
Sobre os fundos anunciados pelos parceiros, para Nampula e outras províncias do país, o delegado do FUNAE em Nampula, Izildo Nogueira, disse não estar em condições de responder porque o fundo está a ser gerido a nível central da província. “ Nós temos o dever de receber as empresas e dar resposta relativamente às preocupações que vão avançar, mas este é um fundo que está sendo gerido no FUNAE em Maputo. Prometemos preparar essa informação e partilhar para melhor divulgação”, disse Nogueira.
Ou talvez porque o mesmo tenha chegado por intermédio da abertura dada pelo falecido edil de Nampula, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique, ao cidadão José Albano, que desistiu de implementar iniciativas de produção de gás na base de resíduos sólidos, por alegada falta de dinheiro.
José Albano, natural de Malema, residente na Alemanha, onde formou-se em Química-Mestarado pela universidade Arqueira, e especialmente em técnica de aproveitamento dos resíduos orgânicos em energia, tentou sem sucesso implementar o seu projecto denominado Biogás Nampula.
Segundo contou José Albano, a falta de vontade política, depois da morte de Amurane, nenhuma entidade quis saber ou viabilizar a sua iniciativa por alegada falta de fundos para financiar a ideia.
“Depende do governo, nenhuma coisa vai precisar do estrangeiro, na África do Sul, podemos fazer aí em casa com mão-de-obra local. Só precisamos de serralheiros, tenhotoda a tecnologia, mão-de-obra ia só contractar peneireiros e serralheiros a nível local, tudo isto aí, mas o governo de Moçambique está a ignorar e estou aqui. Falei com o Ministro da energia, falei até lá no nível central, há uma senhora que está na ciência e tecnologia, lá na capita-Maputo, eu fiz o projecto e submeti e eles disseram que não tem dinheiro. Disseram que eu estava na Alemanha e que devia procurar empresas para trazer tecnologia a Mocambique, “nós não temos dinheiro”.
Albano considera que a cidade capital do norte e a província toda oferecem condições que possam produzir energia, no caso concreto o biogás, na base de elementos de muito baixo custo. A técnica, também, poderia ajudar o incremento de agricultura, substituindo o uso de componentes químicos que prejudicam a terra.
“Em Nampula há potências para se desenvolver tais energias renováveis, só que prontos com a minha ausencia muita coisa fica parada, eu poderia fazer gestão dos agricultores, assuntos orgânicos que estão nos mercados, eles que acham que é lixo, enquanto aquilo é material propício para se fazer energia. Aí poderia se fazer uma campanha de sensibilização, recolhia aquele lixo depois fariamos uma represa onde podíamos usar como vala de drenagem para fazer a separação do lixo orgânico e não orgânico”.
Mesmo na cidade de Nampula, o projeto foi negado pelo pela edilidade de Paulo Vahanle, e a justificativa foi a mesma “falta de fundos”, ainda que tenha sido iniciado pelo edil falecido, porém de um outro partido político.
“Fui ao Instituto de Ciências e Tecnologia,. Para ter aquilo que está feito no Mukare, foi através do senhor Amurane, era para eu responder pelo tratamento dos resíduos orgânicos municipais e queria construir uma empresa lá na zona do Lourenço. Quando o senhor Amurane já tinha todos os documentos organizados estava quase para ser implementado, foi aíquando ele foi assassinado”.
Outra tentativa falhada com a nova liderança da edilidade. “Falei com o gestor da EMUSANA, no município, assim como o Instituto de Ciências e Tecnologias, não deu certo porque os mesmos justificavam que não tinham dinheiro para implementação deste projecto, falei com várias estruturas governamentais, mas nenhuma delas deu-me a mão”.
José Albano, também, viu a sua iniciativa não suportada pelo governo da província de Nampula de implantar uma infraestrutura de energia renovável no centro de acolhimento de Corrane, no distrito de Meconta.
“Até esse senhor governador de Nampula, senhor Rodrigues (o governador) conhece-me. Eu queria implmentar o projecto onde tem refugiados para eles poderem cozinhar , o que seria muito bom. Era só ter um gestor, montar um equipamento chamado bio gestor e todo lixo daquela população seria aproveitado como se fosse energia”.
Maria Francisco Ámido (à direita): ‘Se ao menos tivéssemos painéis solares funcionando, mas não há nada.’ Foto: Amade Abubacar
O dilema vivido pela população
Iuluti, um posto administrativo do distrito de Mogovolas, faz parte das 14 divisões administrativas que não estão ligadas a energia elétrica e a solução por uma energia renovável, no caso concreto de painéis solares, está longe de ser uma realidade. Têm sido uma das grandes preocupações da população nos últimos quinze anos a instalação de energia elétrica ou renováveis, aliás, até porque a região oferece condições para instalação de um sistema fotovoltaico para minimizar o sofrimento da população no acesso à energia limpa e de baixo custo.
Nos últimos dois anos, o governo só conseguiu eletrificar apenas dois postos administrativos. Uma fonte do Conselho dos Serviços de Representação do Estado diz que é pouco provável que a electrificação seja efectiva até 2024, tal como tem sido propalado pelas entidades governamentais. Enquanto isso não acontece, a população não tem alternativa. Lúcia António, de 29 anos de idade, mãe de três filhos, residente no bairro Namirro, conta que o maior dilema está nas mulheres grávidas quando vão ao parto na maternidade local.
Segundo conta, é preciso o uso de lanternas que as famílias devem trazer de casa, ao mesmo tempo que questiona a fraca capacidade do governo em flexibilizar a instalação de um sistema solar, tal como andou a prometer durante a campanha eleitoral do ano 2019.
“Nós sofremos por falta de energia, se tivéssemos energia teríamos como beber água gelada, sucos. Até mesmo no nosso hospital há casos em que é preciso energia, a maioria dos casos que tem-se transferido para a vila sede, mas tudo isso por falta de energia. Todos os dias choramos nós que somos mães, chegamos a ser três a quatro mulheres ali na maternidade, que também é pequena, com problemas de energia a coisa é pior, estou admirada simplesmente, muitos casos nos dizem ir a Nametil [vila sede do distrito de Mogovolas], porque evitam essas emergências da noite devido a falta de energia”.
E porque a instalação de um sistema de energia na zona é uma necessidade de longos anos, a dona Lúcia nem acredita das próximas. “Só promete que vai pôr energia, já começou trabalho para energia solar só estou a ouvir apenas, nós queremos ajuda, isso é o que me preocupa, aqui não temos água potável, não conhecemos torneira que se diz”.
A dor da população por as autoridades não estenderem o acesso de energia da rede nacional e /ou a alternativa, vem também da senhora Maria Francisco Ámido, de 37 anos, mãe de cinco filhos e residente em Namirro B, arredores de Iuluti. Para esta cidadã, a dor não só vem das dificuldades que as mulheres passam durante a noite quando vão ao parto, mas também de não serem exploradas as outras áreas de comércio, como também na conservação dos produtos, por exemplo o pescado.
“O problema da falta de energia constitui uma grande preocupação e dor de cabeça, mesmo quando vamos no hospital, sobretudo à noite, somos obrigados a ter uma lanterna manual. Se tivéssemos pelo menos painéis a funcionar, mas nada. Consumimos peixe de má qualidade devido a falta de energia, muitas vezes nossos produtos apodrecem por falta de conservação. Com a energia podemos fazer nossos pequenos negócios, como o caso de vender gelados, refrigerantes, água gelada entre outros negócios para ajudar os nossos esposos com as despesas de casa”.
A reclamação dos residentes de Iuluti, que dista a 114 quilómetros da cidade de Nampula e 42 da vila de Nametil, chega igualmente do cidadão Maleidi Ikawanhiwe, que igualmente acusa o governo de falta de pena à população e ausência de compromisso em atender os objetivos da expansão das energias renováveis.
De acordo com Meledi, Iuluti não está na rota de desenvolvimento desejável devido a falta de energia elétrica. “De facto, a questão da falta de luz ou energia aqui em Lutuli é um problema! O governo tem que solucionar com energia da rede eléctrica ou painéis solares. Outras zonas tem energia, também é difícil ter atendimento em caso de emergência hospitalar, estamos a pedir o governo para nos ver, de modo que Lutuli fica uma terra de renome”.
Afinal, a preocupação de Lúcia António, também residente de Iuluti, era de ver o governo a responder à falta de energia para os gelados ou congelados, incluindo água fresca deixar de ser luxo. “Nós sofremos por falta de energia, porque se tivéssemos energia teríamos como beber água gelada, sucos, até mesmo no nosso hospital há casos em que é preciso energia, a maioria dos casos têm sido transferido para a vila sede, mas tudo isso por falta de energia, é por isso que há muita necessidade de termos”.
Tal como outros, o comerciante informal Jorge Raimundo considera de falta de comprometimento do governo em expandir a energia de baixo custo para a população da zona rural. Jorge afirma que o negócio que faz (venda de eletrodomésticos) não tem sucesso devido a falta de energia elétrica. “Não tenho muito sucesso na venda, uma vez que os meus consumidores recorrem ao sistema fotovoltaico, a maneira é individual e só para iluminação para a utilização apenas a noite, o que não cobre em 100% as suas necessidades diárias”. https://redactormz.com/metade-das-familias-mocambicanas-vive-as-escuras/
Erika Mendes: ‘Precisamos de soluções energéticas que, além de limpas, sejam em menor escala.’ Foto fornecida
O apelo da especialista
Érika Mendes, da organização não governamental moçambicana Justiça Ambiental (JÁ), começa por reconhecer que “Moçambique tem um enorme potencial para energias limpas e renováveis. Precisamos de soluções energéticas que além de limpas sejam de menor escala, descentralizadas e geridas localmente, que aproveitem o potencial energético de cada local e beneficiem as populações locais”.
A activista Érika Mendes alerta que o uso, em grande escala, das energias renováveis pode igualmente ser prejudicial, por isso mesmo que a sua organização defende o uso de energia solar em pequena escala não prejudicial ao ambiente, ou seja que não emite grandes proporções de metano por exemplo, tal como detalha.
“Um projeto grande de energia solar, por exemplo, precisa de muita terra, muita área para produzir essa energia, então se esse projeto é implementado num lugar que tem pessoas a viver, essas pessoas ou têm que ser beneficiadas pelo projecto ou têm que ser reassentadas, porque senão havemos de repetir os mesmos problemas da mina de carvão, dos projetos de gás, então, para nós a questão de transição energética não deve só mudar energia para um outro tipo de energia, o problema está resolvido. As mudanças têm que acontecer de uma forma mais profunda, ou seja, o que nós defendemos é que não baste ser energia solar, tem que ser energia solar que é produzida para beneficiar aquela comunidade que está ali, tem de ser um projeto de energia solar que não vai significar que as famílias não vão perder terra para produzirmos energia que depois há-de ir para indústria ou para ser exportada”.
O professor Baltazar Raimundo disse que há pouco aproveitamento do potencial que Nampula tem. Foto de : Amade Abubacar
Energia oceânica
O Professor Baltazar Raimundo da Universidade do Rovuma em Nampula é catedrático de Física Educacional e Energias Renováveis, com licenciatura em Física e mestrado em gestão de energia. Disse que háver pouco aproveitamento do potencial que Nampula tem.
“Somos ricos em muitas formas de energia renovável, incluindo a energia oceânica. Infelizmente não temos condições de explorar estas energias e há vários motivos para isso: as próprias políticas nacionais e a parte técnica também não nos ajudam”, afirmou. “Praticamente a energia oceânica envolve muitos custos na sua exploração e em termos tecnológicos estamos muito atrás, mas nunca é impossível se houver boa vontade.”
Celestino João, professor e mestre em biologia com interesses em energias renováveis, apontou a má utilização de resíduos sólidos para produção de energia e outras alternativas. Para ele, a utilização generalizada de microrganismos resolveria não só o problema da poluição ambiental, mas também do biogás que seria útil para cozinhas e biofertilizantes.
João insistiu que a implementação de uma boa gestão de resíduos reduziria a pressão social sobre o carvão e a lenha e, assim, salvaria as florestas.
“É muito triste ver um camião carregado de lenha para abastecer uma padaria, um quartel ou uma cadeia”, disse. «Se houver a possibilidade de construir um biogestor para estes centros e a partir dos resíduos que produzem, será produzida energia que alimentará as cozinhas. Vai apoiar a limpeza do meio ambiente, o que significa reduzir o volume de resíduos sólidos, salvar florestas e o surgimento de uma nova linha de preparo de alimentos sem necessidade de lenha e carvão.”
Amade Abubacar é um jornalista moçambicano radicado em Cabo Delgado. Esta investigação foi concluída com o apoio do projeto Oxpeckers Investigative Environmental Journalism https://oxpeckers.org/ #PowerTracker e da Open Climate Reporting Initiative do Center for Investigative Journalism https://tcij.org/ocri/ .
