Por Tiago J.B. Paqueliua
Há sempre uma fumaça incontornável, daquelas que picam os olhos e a alma, mesmo muito além das imediações da gigantesca Lixeira de Hulene — um dos maiores “orgulhos” da Cidade das Acácias, oferecida como cartão de visitas marcado por um cheiro nauseabundo. A Lixeira de Hulene é historicamente conhecida não apenas como cemitério de cães vadios, mas também como símbolo do desleixo governamental: foi ali que, durante o pico da pandemia da COVID-19, dezenas de famílias e as suas frágeis cabanas foram soterradas. É, na verdade, o cemitério das falsas promessas de reassentar tanto as famílias próximas como as que vivem no seu interior, maioritariamente catadores de lixo. Paradoxalmente tidos como munícipes e eleitores, estes sobrevivem escavando o que sobra da escória da cidade que, dia após dia, os empurra para a invisibilidade.
Do mesmo modo que se questiona como pode o porta-voz do governo moçambicano, Inocêncio Impissa, na qualidade de Ministro da Administração Estatal e Função Pública, ordenar, de forma nescia, que os deslocados do terrorismo em Cabo Delgado se “reinventem” — e, sem escrúpulos nem empatia, declarar que o governo “não encoraja mendicância”, como se a dignidade se pudesse decretar —, também se pergunta: que tipo de “reinvenção” espera o governo daqueles que não têm alternativa senão viver do lixo e no lixo, na capital da República de Moçambique?
É evidente que pedir “reinvenção” a quem vive na exclusão social é uma contradição brutal. Não se trata de apelar à mudança pessoal, mas de esconder o vazio de políticas sociais reais que garantam condições mínimas para essa transformação.
A exclusão económica é um incêndio lento que consome vidas e esperanças. Queimar máquinas, como aconteceu na Lixeira de Hulene, é apenas o sintoma visível de uma revolta legítima — ainda que por meios ilegítimos — contra um sistema que perpetua a pobreza estrutural e que poderia, e deveria, ser prevenido.
A Lixeira de Hulene, palco da luta pela sobrevivência de centenas de famílias, simboliza o fracasso das políticas urbanas, o novo colonialismo e o apartheid social em Moçambique, onde a marginalização dos desfavorecidos é regra, não exceção.
Quando as autoridades apelam à “reinvenção” mas não oferecem alternativas, assinam a sentença de invisibilidade social dos mais vulneráveis, empurrando-os para o submundo da prostituição, do roubo e da violência. Dignidade não se decreta: conquista-se com justiça social, acesso à educação, à saúde e ao trabalho digno — princípios que não se devem negar à humanidade.
A repressão policial e o encarceramento dos líderes dos marginalizados não resolvem o cerne do problema; apenas alimentam o ciclo de exclusão e conflito.
Prefere-se apagar o fogo do protesto com gás lacrimogéneo, em vez de extinguir as desigualdades que o alimentam.
A exclusão social em Moçambique tem raízes históricas profundas, herdadas de um urbanismo colonial baseado em castas, que privilegia poucos e ignora os direitos da maioria. A invisibilidade e a repressão geram traumas colectivos que explodem em actos desesperados, como o incêndio de equipamento municipal na Lixeira de Hulene.
Sem inclusão económica e transformação estrutural, “reinvenção” é apenas um conceito vazio, uma palavra que mascara o abandono institucional e a criminalização da pobreza, configurando grave violação dos direitos humanos. O Estado deve garantir protecção e oportunidades, não prisões e exclusão nas bocarias de lixo.
O Conselho Municipal condena o “vandalismo” — como qualquer entidade responsável deve fazê-lo — e promete perseguir os responsáveis, o que corresponde a um imperativo de responsabilizar prevaricadores. Todavia, urge, paralelamente, reconhecer que o verdadeiro vandalismo é a política que transforma seres humanos em lixo, obrigando-os a reinventar-se nos nojentos escombros das suas próprias vidas.
Maputo precisa enfrentar os custos económicos e sociopolíticos da exclusão de outra maneira: abandonando posturas de apartheid que, em vez de incluir, marginalizam os pobres como escória, refugo ou lixo desprezível do hipotético desenvolvimento urbano.
À sociedade, no seu todo, cabe exigir do governo alternativas reais, apoiar os marginalizados, combater o apartheid social e estrutural em toda a plataforma territorial — de Rovuma a Maputo e de Zumbo ao Índico —, construindo redes de solidariedade que não precipitem os desfavorecidos a reinventarem-se exterminando-se a si próprios e, vingativamente, o património que devia servi-los.
Se permitirmos que o fogo da exclusão continue a arder, sob a retórica de que as vítimas se reinventem e de que o governo não tolera mendicância, será a alma de Maputo — e do país, como ente uno e indivisível — que se consumirá em chamas. É tempo de reagir, com consciência e coragem, porque a mudança não virá de cima, mas da força colectiva dos cidadãos que recusam ver os seus semelhantes transformados em cinza, num processo de reinvenção acientífica e de entropia política forçada.
