O Estado moçambicano, através das forças de lei e ordem, é o principal violador dos direitos humanos, apontam dois relatórios do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD).
“O quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos (…) de forma arbitrária”, com ênfase em violações contra “o direito à vida e o direito à manifestação,” diz a advogada Yara Lamúgio, que apresentou o relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos durante as Eleições Autárquicas de 2023”.
O CDD dá o exemplo da morte de cidadãos, pela polícia, no Bairro de Namicopo, província de Nampula, norte do país, durante manifestações pós-eleitorais.
Outro exemplo da deterioração da situação dos direitos humanos é o assassinato, em dezembro, do jornalista João Chamusse, na sua residência, em Maputo.
O diretor do CDD, Adriano Nuvunga, diz que a responsabilização criminal do Estado e os seus agentes é a solução prática para que estes casos não se repitam nas eleições gerais, que o país vai realizar em outubro deste ano.
O Governo ainda não reagiu às acusações, porém, há um mês, o Comandante da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, pediu desculpas aos familiares das vítimas dos excessos da polícia, que resultaram em mortes de cidadãos, no período pós-eleitoral.
Perante “erros cometidos pelos agentes na aplicação da Lei, o comandante têm uma obrigação moral, espiritual e social de pedir desculpas a todas famílias para as quais nós não prestamos o serviço como devia ser, mas cometemos algum erro”, disse Rafael. (VOA)
