O MISA Moçambique denuncia a existência de um padrão enraizado na cultura política e institucional de violações da liberdade de imprensa por parte de agentes do Estado, com destaque para membros das Forças de Defesa e Segurança.
A conclusão consta do Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique 2025, apresentado esta quarta-feira, em Maputo, durante um debate público que reuniu jornalistas, investigadores, representantes da sociedade civil e parceiros de cooperação.
O documento alerta para o agravamento das violações contra jornalistas e órgãos de comunicação social no país. Para além de ameaças, intimidações e assédio, o relatório aponta uma tendência crescente de violência física contra profissionais da comunicação social.
Na abertura do evento, o Presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, afirmou que os ataques contra jornalistas representam uma ameaça directa ao direito dos cidadãos à informação.
“A liberdade de imprensa é um direito fundamental consagrado na Constituição da República e não serve apenas os media, mas toda a sociedade”, afirmou.
Jeremias Langa apelou ainda ao reforço das garantias de protecção dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social, defendendo a necessidade de um ambiente livre de censura, medo e intimidação.
Por sua vez, o Chefe da Equipa de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Michele Crimella, destacou que a liberdade de imprensa continua a ser um elemento essencial para o fortalecimento da democracia, reconhecendo que o país enfrenta desafios persistentes ligados à segurança dos jornalistas, acesso à informação, sustentabilidade económica dos media e combate à desinformação.
O debate contou com intervenções de Armando Nhamtumbo, pesquisador do MISA Moçambique, Ferosa Zacarias, Directora Executiva do FORCOM, e dos jornalistas Estácio Valoi e Hugo Firmino.
Durante a discussão, os participantes questionaram a capacidade do Estado moçambicano de garantir segurança aos jornalistas durante manifestações e protestos públicos, defendendo maior responsabilização pelos crimes cometidos contra profissionais da comunicação social.
Os intervenientes foram unânimes em considerar que a impunidade continua a contribuir para o agravamento das violações da liberdade de imprensa no país.
