O Estado moçambicano fechou o terceiro trimestre com um ‘stock’ de dívida pública de 971,7 mil milhões de meticais, um aumento de 5,1% face ao final de 2022, segundo o relatório de balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Setembro de 2023.
Este agravamento “foi largamente influenciado pela evolução da dívida interna, num contexto de relativa estabilização da dívida externa”.
No documento, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) refere que a dívida externa manteve-se praticamente inalterada até Setembro, em 643,4 mil milhões de meticais, enquanto a dívida interna cresceu 16%, face a Dezembro, chegando a 328,2 mil milhões de meticais no final de Setembro.
“Estão em implementação medidas que visam reduzir o custo de novas contratações de empréstimos, ao mesmo tempo que são aperfeiçoadas as medidas de gestão da carteira dos empréstimos já existentes”, refere o relatório do MEF, acrescentando que as mesmas se centram “no reforço do rigor nos critérios de selecção e priorização dos projectos a financiar com recurso a créditos concessionais e na maximização do uso das janelas de financiamento multilateral e bilateral na forma de donativos”.
Na contratação de financiamento interno, o documento refere ainda que “o Governo tem estado a privilegiar o alargamento da maturidade da dívida e redução da taxa de juro em linha com a estratégia em vigor de Gestão da Dívida Pública com a entrada de investidores institucionais (Fundos de Pensões e Seguradoras)”.
No geral, o Executivo assume, no relatório, que na “perspectiva de melhorar os processos de gestão da dívida pública, está em elaboração o manual de procedimentos que deverá documentar o fluxo operacional para todas as etapas do planeamento, contratação, gestão e monitoria da carteira da dívida” (DE)
