O assessor jurídico da instituição dirigida pelo secretário de Estado, Lourenço Sitole, explicou que “trata-se de um acto administrativo normal”, através do qual o Estado pretende apurar “certos detalhes sobre o que pode estar efectivamente a acontecer no sector mineiro”.
Segundo fontes próximas do processo, citadas pelo jornal Domingo, António Machivique terá autorizado várias empresas mineiras a retomar operações de extracção de ouro na zona conhecida por ‘Seis Carros’, no distrito de Vanduzi, bem como noutras áreas do distrito de Manica.
As mesmas fontes indicaram que as autorizações terão sido emitidas em violação do decreto do Conselho de Ministros que determinava a suspensão das actividades mineiras na província. As alegações incluem ainda a possível emissão de licenças que ultrapassam os poderes legais do director provincial.
“Procedemos à sua suspensão preventiva para permitir que o Estado compreenda o que tem acontecido no sector mineiro na província de Manica nos últimos dias”, declarou Lourenço Sitole.
Embora tenha evitado comentar directamente o caso, Lourenço Sitole afirmou que “testemunhámos a recorrência de actividades, algumas das quais proibidas pelo Decreto n.º 32/2025, de 30 de Setembro”. O instrumento legal determinou a suspensão imediata de toda a actividade mineira na província.
De acordo com o mesmo decreto, a paralisação das operações foi motivada pelos graves impactos ambientais e pela poluição dos rios provocados pela actividade mineira em várias zonas da província de Manica.
Lourenço Sitole reiterou que a suspensão tem carácter temporário e visa permitir que o Estado apure a verdade material. “Isto não pode ser ocultado. Todos nós sabemos o que está a acontecer na área de ‘Seis Carros’. Precisamos de perceber o que realmente está a acontecer e como a situação pode ser resolvida”, concluiu.(DR)
