Estrada Mueda–Negomano: onde está a grande estrada prometida?
Mais de quatro mil milhões de meticais para uma estrada com menos de 65 quilómetros. O número, por si só, já justifica perguntas. Mas há outra questão que se impõe: afinal, qual era a dimensão e quais eram as características do projecto original da estrada Mueda–Negomano?
Estas perguntas não procuram travar o desenvolvimento nem colocar em causa a necessidade de melhorar a ligação rodoviária. Pelo contrário. Procuram exigir aquilo que deve acompanhar qualquer grande investimento público: transparência, prestação de contas e respeito pelos cidadãos directamente afectados.
Quando o Estado anuncia uma obra de grande importância e, para a sua execução, famílias são deslocadas, terrenos são afectados e comunidades inteiras são chamadas a abrir espaço para o projecto, existe uma expectativa legítima de que aquilo que será construído corresponda ao projecto apresentado.
O povo acreditou.
Famílias abandonaram casas e terrenos. Algumas aceitaram compensações e reassentamentos na convicção de que estavam a abrir caminho para uma estrada de grande dimensão, capaz de transformar a circulação de pessoas e mercadorias e impulsionar o desenvolvimento de Mueda e de toda a região.
O Governo assumiu compromissos. A população cumpriu a sua parte.
Agora, a população também tem o direito de exigir respostas.
A estrada Mueda–Negomano foi apresentada como uma ligação estratégica. O antigo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, destacou a importância desta ligação no quadro das perspectivas de desenvolvimento e integração da região.
É precisamente por isso que as dúvidas actuais não podem ser tratadas como simples críticas à obra.
Onde estão as características técnicas originalmente apresentadas? Qual era a largura prevista? Qual era a extensão exacta do projecto? Que tipo de estrada foi projectado? Que áreas deveriam permanecer reservadas para a futura expansão da via? E, sobretudo, aquilo que está a ser executado corresponde ao projecto aprovado e apresentado às comunidades?
São perguntas simples, mas fundamentais.
Em determinados pontos, a realidade observada no terreno levanta ainda mais dúvidas. Em zonas onde anteriormente existiam residências e outras construções e onde a população foi informada sobre a necessidade de libertar espaço para a execução da estrada, surgem actualmente novos edifícios e outras construções junto à via.
Ao mesmo tempo, há locais onde a largura aparente da estrada suscita questionamentos, apresentando dimensões que, à primeira vista, parecem muito inferiores à expectativa criada em torno de uma infraestrutura apresentada como estratégica.
Se a população foi retirada ou compensada porque o projecto necessitava de uma área significativa para a construção da estrada, como se explica que, posteriormente, estejam a surgir construções em determinados espaços próximos da via?
Será que essas áreas nunca fizeram parte da faixa de domínio da estrada?
Ou o projecto foi alterado?
Se foi alterado, quem autorizou a alteração, quando foi feita e porquê?
E se a estrada actualmente executada corresponde exactamente ao projecto aprovado, então onde estão os documentos técnicos que permitem ao cidadão fazer essa comparação?
Não se trata de acusar, antecipadamente, qualquer entidade de desvio de fundos ou de má gestão.
Trata-se de exigir explicações sobre uma obra pública financiada com dinheiro público e que envolve comunidades que suportaram custos sociais em nome de um projecto de desenvolvimento.
Mais de quatro mil milhões de meticais não são apenas números numa folha de orçamento. São recursos públicos. E uma obra desta dimensão não pode ser avaliada apenas pela existência de uma estrada no terreno. Deve ser avaliada também pelo que foi contratado, pelo que foi projectado, pelo que foi prometido e pelo que efectivamente está a ser entregue.
A pergunta central é, portanto, inevitável:
A estrada que está a ser construída hoje é a mesma grande estrada que foi apresentada às populações quando estas foram chamadas a abandonar casas, machambas e terrenos?
Se sim, que as autoridades apresentem o projecto e expliquem as suas características.
Se houve alterações, que sejam tornadas públicas as razões, os custos e as autorizações correspondentes.
E se existem diferenças entre o projecto originalmente apresentado e aquilo que está actualmente a ser executado, o cidadão tem o direito de saber quem decidiu, porquê e com que fundamento.
O povo não pode ser lembrado apenas quando o Estado precisa do seu espaço.
Quem perdeu a sua casa, o seu terreno ou a sua machamba em nome de uma obra pública também tem direito de acompanhar essa obra, questioná-la e saber exactamente o que está a ser construído.
Desenvolvimento não significa apenas construir.
Desenvolvimento também significa explicar.
E, neste caso, a população de Mueda merece uma resposta clara:
Onde está a grande estrada Mueda–Negomano que lhe foi prometida? (Moz24h)
