Nos últimos cinco anos a classificação de Moçambique no Basel Anti-Money Laundering Index (Basel AML Index) tem mostrado uma tendência pouco favorável à saída do país da lista cinzenta do GAFI. É também de referir que a posição do país no rank reflecte o lugar que ocupa a nível mundial. Em 2019 Moçambique foi considerado, a nível mundial, entre os países avaliados, como o mais vulnerável a prática de actos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e, em 2023, ocupou a modesta sexta posição, o que pode não significar uma melhoria, atendendo que o número de países avaliados aumentou.
*Por: Baltazar Fael
Má Classificação no Basel Anti-Money Laundering Index (Basel AML Index) sinaliza o quão será difícil Moçambique sair da lista cinzenta do GAFI em 2024 Moçambique está entre os países com pior avaliação, em 2023, no que concerne ao elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo a nível mundial, segundo o Basel AML Index1, lançado em Novembro corrente. O Basel AML Index é um projecto do International Centre for Asset Recovery do Basel Institute on Governance que começou a ser publicado em 2012, constituindo “… uma ferramenta independente de classificação e avaliação do risco que ajuda os usuários a avaliar as ameaças de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), em todo o mundo, e a capacidade das medidas das jurisdições para enfrentar seus riscos”.
Em 2023, para o referido índice, foram avaliados 203 países. Moçambique ficou classificado na sexta posição, o que significa que é um país altamente vulnerável, ou com risco elevado, para a prática de actos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Desde Junho de 2023 a esta parte, Moçambique, Nigéria e a África do Sul viram os seus progressos avaliados, mas estes não foram suficientes para que fossem retirados da lista cinzenta.
Em 2022, Moçambique foi integrado na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), com vista assegurar que as autoridades nacionais eliminassem com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Esta integração foi resultado da Avaliação Mútua ao país, realizada em 2019 cujo Relatório foi publicado Junho de 2021 pelo o Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da Africa Austral e Oriental (ESAAMLG)4. A este propósito, é de referir que “[m]oçambique registou progressos em apenas 7 das 15 recomendações submetidas para a avaliação do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG)”5 até Junho de 2023.
A classificação de Moçambique no Basel AML Index dos últimos cinco anos demonstra que o país não registou progressos assinaláveis no sentido do cumprimento das recomendações feitas pelo GAFI desde 20196. Pelo que não deve constituir surpresa a permanência do país na lista cinzenta.
Este artigo analisa a variação na classificação de Moçambique no Basel AML Index dos últimos cinco anos, concretamente apartir de 2019, com vista a aferir se ao longo dos anos subsequentes o país foi cumprindo com as recomendações feitas, inicialmente, pelo GAFI.
Segundo o que se pode constatar do Basel AML Index Moçambique é um dos países que tem sido mal classificado até ao presente ano de 2023.
Ao permanecer na lista cinzenta do GAFI, ou seja, sobre vigilância reforçada, o país enfrenta a ameaça de sanções, tais como restrições aos seus credores no acesso ao sistema financeiro mundial e um atraso nas transacções globais. (CIP)
