• Inicio
  • Sobre Nós
  • Contacte-nos
  • Anúncios
  • Fórum
No Result
View All Result
Moz24h
  • Politica
  • Economia
  • Editorial
  • Cultura
  • Entrevista
  • Opiniao
  • Sociedade
  • Internacional
  • Desporto
MOZ24HORAS
  • Categorias
    • Economia
    • Desporto
    • Editorial
    • Politica
    • Internacional
    • Tecnologia
    • Sociedade
    • Entrevista
    • Cultura
  • Fórum
  • Anúncios
  • Contactos
  • Opinião
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Sociedade

Greve dos médicos

"O tempo de reflexão passou. Agora é tempo de soluções"

18 de agosto de 2023
in Sociedade
A A
0
Greve dos médicos

 

A  Ordem  dos  Advogados  de  Moçambique  –  OAM,  que vem  acompanhando a greve dos médicos que começou Julho ultimo diz que preciso trazer soluções concretas para os médicos

A greve a titulo de exemplo  varias unidades  sanitárias das províncias moçambicanas de Manica e Tete começaram a atingir um nível de alerta máximo com a adesão de mais médicos à greve, que teve início em Julho, deixando a população em situação de desespero segundo a VOA.

Esta é uma greve segundo comunicado da OAM que acompanha com  elevada  preocupação,  todos  os  contornos e desenvolvimentos que a greve dos médicos, representados pela Associação Médica, está a conhecer, com posições extremadas e ameaças de repressão, que para além de ilegais, só podem gerar desgaste e mais conflito, com repercussão social negativa, inegável.

O direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, fazendo parte do núcleo fundamental dos chamados direitos de associação sindical, com acolhimento expresso na Constituição, sendo por isso, uma  conquista  do  Estado  de  Direito  Democrático,  expressão  máxima  da  liberdade  que  não  pode  ser,  de forma alguma, coartado, limitado e ou reprimido, por ser objecto do direito.

Estamos certos que a  tentativa  de  repressão  que  se  consubstancia  em  descontos  salariais,  inviabilização  das  nomeações  definitivas e expulsões, para além de ilegal, por contenderem com o mencionado direito à greve, não é o caminho para a solução das reivindicações apresentadas pelos médicos, enquanto classe profissional de muito relevante interesse público.

Governar  é,  sem  dúvidas,  eleger  prioridades,  e  a  saúde  será  sempre  uma  prioridade  em  qualquer  sociedade  uma  vez  que  o  bem  que  com  ela  se  protege,  é  a  vida  e  só  assim  se  almeja  a  justiça  social  aludida no preâmbulo da nossa Constituição. Esta greve revela também a grande incapacidade que temos de  aprender  com  a  nossa  história,  pois,  se  os  tempos  mudaram,  alguns  processos  persecutórios  e  de  intimidação mantêm-se, o que não ajuda num diálogo em que claramente há uma desproporcionalidade de poder entre as partes. O primeiro passo para a solução desta greve é reconhecer-se que o artigo 23º da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única, estipula que, “É revogada toda a legislação que contrarie as regras e os critérios para fixação do vencimento e suplementos previstos no artigo 10º da presente Lei”, revoga muitos dos benefícios constantes do Estatuto dos Médicos (direitos adquiridos), instrumento este que foi aprovado e antecedido de um longo e desgastante debate.

Negociar não é aceitar tudo, mas é ter flexibilidade para o debate sem pré-condições e com sentido de missão. Não temos dúvidas que as partes precisam, mais do que nunca, de uma mediação à altura das actuais circunstâncias  para  se  ultrapassar  muitas  das  notórias  diferenças,  sendo  certo  que  não  há  medicação  impositiva, com efeitos colaterais graves, mas sim, como ciência de persuasão que é, com técnicas de aproximação, que conduzam as partes a bom porto.

A OAM está, por via dos seus inúmeros membros especializados em técnicas de mediação, disponível desde a primeira hora para colaborar neste capítulo, sem quaisquer pré-condições, com vista à pacificação social. É tempo de reflexão moral. Caso, naturalmente, as ameaças feitas pelo executivo se materializem, a OAM manter-se-á sempre na vanguarda da defesa intransigente e salvaguarda do direito fundamental à greve e, em última instância, ao emprego. O Estado de direito criou mecanismos para os cidadãos se defenderem, e esperamos, muito honestamente, que o Tribunal Administrativo seja activista na defesa destes direitos fundamentais.

 

Enquanto a OAM apela pelo cumprimento daquilo que  ‘e de lei, constitucionalmente instituído,  recentemente a governadora de Manica Francisca Tomás ameaçou “ processar e desvincular os médicos grevistas com contratos precários, vários profissionais que cumpriam os serviços mínimos nem vários hospitais da cidade e distritos entraram em greve, esta semana, subindo o número de 20 para 26.”

A OAM  enfatiza  que  continua atenta  aos  desenvolvimentos  desta  greve que vai registando consequências graves no sistema de saúde moçambicano já debilitado ( M0z24h)

Share16SendTweet10Share3Scan
Previous Post

Lucros dos maiores bancos moçambicanos cresce para 835 mil euros por dia

Next Post

Moçambique adere ao Acordo Regional sobre Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Related Posts

Comandante da Polícia diz que multinacionais podem regressar a Cabo Delgado
Sociedade

Comandante da Polícia diz que multinacionais podem regressar a Cabo Delgado

3 de outubro de 2023
236
Responsabilização dos bancos
Sociedade

Responsabilização dos bancos

3 de outubro de 2023
263
Prémio  Jornalismo Moza banco 2023
Sociedade

Prémio Jornalismo Moza banco 2023

29 de setembro de 2023
224

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

I agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.

Estado moçambicano gastou 76 milhões com advogados desde 2019

3 de outubro de 2023
0
217

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse hoje que o Estado gastou cerca de 80 milhões de dólares (76...

Comandante da Polícia diz que multinacionais podem regressar a Cabo Delgado

Comandante da Polícia diz que multinacionais podem regressar a Cabo Delgado

3 de outubro de 2023
0
236

  Ramos Miguel   Analistas políticos consideram que ainda há muitos desafios mesmo em termos militares. Maputo — O comandante-geral...

Responsabilização dos bancos

Responsabilização dos bancos

3 de outubro de 2023
0
263

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 02 de outubro de 2023-Enquanto as instituições responsáveis em prestar esclarecimentos sobre o que estará por detrás do mau...

“Feedbeck é crucial para um verdadeiro líder e para as organizações”

“Feedbeck é crucial para um verdadeiro líder e para as organizações”

3 de outubro de 2023
0
212

O Chairman do Grupo Intelec Holdings, Salimo Abdula, defendeu, recentemente, em Maputo, a adopção do modelo de comunicação de mão...

Facebook

Categorias

  • Cultura
  • Desporto
  • Economia
  • Entrevista
  • Internacional
  • Investigação
  • Opiniao
  • Politica
  • Sem categoria
  • Sociedade
MEDIALINE, LDA
Director :Estacio Valoi
Editores associados:Estacio Valoi e Luis Nhachote
Publicidade: Jordão José Cossa (84 53 63 773)
Cell: 844703860
Email: jordaocossa63@gmail.com, geral@moz24h.co.mz
NUIT: 400509905
Numero da entidade legal :100872250
Moz24horas Jornal Bilingue:
Endereço : MEDIALINE, LDA Rua do Tambo Tambulani Tambo, BA518 Nanhimbe Bº Eduardo Mondlane, Moçambique Pemba Cabo Delgado, 3202,
CONSULTORIA
Nr. 149 GABIFO/DEPC/2017/ MAPUTO,18 de Outubro
Mozambique

FICHA TÉCNICA
Director Editorial: Estacio Valoi / Redação: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane / Editores associados: Estacios Valoi e Luís Nhachote

© 2022 MOZ24H - Costumized by MOZAMOR COMERCIAL.

No Result
View All Result
  • Categorias
    • Economia
    • Desporto
    • Editorial
    • Politica
    • Internacional
    • Tecnologia
    • Sociedade
    • Entrevista
    • Cultura
  • Fórum
  • Anúncios
  • Contactos
  • Opinião
  • Login
  • Sign Up

FICHA TÉCNICA
Director Editorial: Estacio Valoi / Redação: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane / Editores associados: Estacios Valoi e Luís Nhachote

© 2022 MOZ24H - Costumized by MOZAMOR COMERCIAL.

Welcome Back!

OR

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

OR

Fill the forms below to register

*By registering into our website, you agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.
All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
error: Content is protected !!
Este website usa politicas de Cookie para saber mais click em Privacy and Cookie Policy.