Os deslocados internos em Cabo Delgado receberam nos diferentes pontos de acolhimento ajuda humanitária diversa oferecida por organizações humanitárias e filantrópicas, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil. Esta situação criou uma certa dependência nos deslocados e alguns até recusavam voltar às suas zonas de origem mesmo com restabelecimento das condições de segurança e início da reconstrução. Passados cerca de cinco anos, o Programa Mundial da Alimentação (PMA), principal agência das Nações Unidas que distribuía ajuda alimentar, já não tem recursos para prover “senhas de comida”. Entretanto, nenhuma instituição, incluindo o governo, tem a coragem de comunicar formalmente aos deslocados que o PMA não está em condições de continuar a prover ajuda alimentar.
Os deslocados internos em Cabo Delgado receberam nos diferentes pontos de acolhimento ajuda humanitária diversa oferecida por organizações humanitárias e filantrópicas, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil. Esta situação criou uma certa dependência nos deslocados e alguns até recusavam voltar às suas zonas de origem mesmo com restabelecimento das condições de segurança e início da reconstrução. Passados cerca de cinco anos, o Programa Mundial da Alimentação (PMA), principal agência das Nações Unidas que distribuía ajuda alimentar, já não tem recursos para prover “senhas de comida”. Entretanto, nenhuma instituição, incluindo o governo, tem a coragem de comunicar formalmente aos deslocados que o PMA não está em condições de continuar a prover ajuda alimentar.
A grande problemática que se tem levantado no processo de reconstrução de Cabo Delgado e da região norte no geral prende-se com a existência de problemas relacionados com a ligação entre a resposta humanitária, de desenvolvimento e de construção de paz.
Durante a escalada dos ataques dos extremistas violentos e consequente deslocamento forçado da população dos distritos do norte de Cabo Delgado, grande parte das actividades de assistência humanitária foi executada e coordenada pelas agências das Nações Unidas, como a UNFPA, PMA, ACNUR, OIM, PNUD, UNICEF e OCHA. Foram estas agências que delinearam um Plano de Resposta Humanitária para o ano de 2022, orçado em 388 milhões de dólares.
A escalada da violência reduziu o acesso à ajuda humanitária em Cabo Delgado, uma vez que as organizações humanitárias enfrentavam desafios significativos para chegar às pessoas necessitadas.
Até finais de 2022, mais de 1,5 milhão de pessoas em toda região norte de Moçambique precisavam de assistência e protecção humanitária, como resultado do impacto contínuo do conflito armado, violência e insegurança em Cabo Delgado.
A maioria das pessoas deslocadas tinha como principal destino a cidade de Pemba, que era tido como o local mais seguro da província. O processo de assistência às famílias com kits alimentares e não alimentares era coordenado pelo PMA, ACNUR e OIM.
Já em Agosto de 2022, nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma e Quissanga, em Cabo Delgado, cerca de 5.912 pessoas tinham retornados às suas casas, mas a maioria continuava a necessitar de assistência humanitária até encontrar formas independentes de geração de renda, como o retorno à pesca ou à produção agrícola.
O Cluster de Segurança Alimentar (CSA), uma organização multilateral criada para garantir acesso a alimentos durante situações de emergência, constituído pela FAO e pelo PMA, informou numa reunião em Roma, Itália, que consegue neste momento apoiar apenas 50 mil famílias, contra mais de 300 mil famílias que precisam de ajuda. Entretanto, a distribuição de alimentos por parte do PMA no norte de Moçambique encontra-se reduzida devido à falta de fundos.
De acordo com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD), cerca de 300 mil deslocados já regressam às zonas de origem na província de Cabo Delgado, apesar de ainda prevalecer alguns desafios de apoio às populações regressadas com serviços básicos, que é fundamental para as áreas prioritárias identificadas.
Mas ainda prevalece um número extremamente elevado de famílias deslocadas (estima-se que 820 mil pessoas ainda continuam deslocadas) em Cabo Delgado, Niassa e Nampula a necessitar de ajuda alimentar e humanitária. Esta situação é agravada pelo facto da maioria dos deslocados internos ainda não conseguir produzir a sua própria comida e depende da ajuda humanitária e do apoio das comunidades acolhedoras para obter alimentos.
A falta de apoios ao PMA e outras organizações para proverem subsídios de alimentação aos deslocados continua a limitar a ajuda alimentar humanitária aos deslocados em Cabo Delgado.
Isso acontece num contexto em que os deslocados tinham desenvolvido uma dependência de ajuda alimentar ao ponto de resistirem de regressar às suas zonas de origem.
As instituições competentes não estão a comunicar formalmente as dificuldades que enfrentam para fornecer ajuda, situação que constrange os deslocados na tomada de decisão entre aguardar por uma eventual ajuda alimentar em Pemba ou regressar às suas zonas de origem.
Este cenário tem provocado um stress alimentar em Cabo Delgado, afectando sobretudo as famílias acolhedoras e deslocadas mais vulneráveis. (CDD)
