Por Estacio Valoi
Perseguições, ameaças de demissão e chantagens tornaram-se uma prática constante da mineradora Gemrock contra seus trabalhadores que não recebem seus salários desde agosto deste ano.
Segundo funcionários daquela mineradora localizada no distrito de Montepuez na província de Cabo Delgado que vem apelando a direção da mineradora para que cumpra com as suas obrigações contratuais e dizem “nós queremos o nosso salario,” também veem os seus outro direitos humanos violados
“Para receber dinheiro é um problema, assim a empresa está a dever trabalhadores há três cinco meses.” Diz Belarmino natural de Montepuez um dos funcionários da mineradora dos seus 28 anos que não sabe como sustentar os cinco filhos que tem, comprar comida, cuidar da sua esposa
Os outros funcionários da mineradora corroboram com as afirmações de Belarmino. “Somos trabalhadores da Gemrock, ate temos crachás. A empresa não nos paga faz todos estes meses. Tratam-nos mal. O tratamento não é igual, primeiro ponto, é um problema para nós recebermos os nossos salários. Somos uma media de 250 trabalhadores. Desde 2017 lá na comunidade, desde que a empresa esta aqui em termos de responsabilidade social, não fez nada ate aqui, nem uma escola, a comunidade esta a reclamar muito, os régulos reclamam mas sem sucesso.”
As promessas feitas a comunidade pela mineradora Gemrock foram tantas mas ate aqui nenhuma delas foi cumprida , visitas dos representantes da mineradora feitas a comunidade mas apenas para mais uma vez ludibriar as comunidades muitas delas e ou no geral permanecem nas suas casa construídas de tijolos de barro, quintal coberto de bambu a cair , sem escola , obrigadas a deslocar-se distancias para distancias para ir ao posto de saúde
“Nós já nem sabemos se é Gemrock ou Mozgem. No mês de Maio deste ano de 2023, achamos que era o próprio dono da empresa, um senhor Indiano veio cá com um Holandês, mais uma vez fizeram promessas de construir , escola, furos de agua, estrada mas até aqui fizeram nada.” E reclamaram a direção distrital, tombem-na houve sucesso. Mark Janro Director administrativo da empresa Gemrock, lá quando reclamamos, ele disse-nos. ‘ A porta esta aberta, podem sair que há muitas pessoas que querem trabalhar.”
Somos muitos trabalhadores que não estamos a ser pagos. A própria direção da empresa disse que não tem dinheiro. Não querem dizer-nos se a empresa faliu ou não. A maior parte dos trabalhadores estão agora em casa isto porque na empresa não tem combustível, dizem que a empresa faliu.
Quando nós trabalhadores exigimos nossos salários, somos ameaçados, espancados, somos expulsos sem ter aviso prévio um processo disciplinar. Da cozinha foram expulsas 3 pessoas, da Geologia também três pessoas, e os nomes são Adolfo Severino e Bento Rodrigues, mais um motorista, um da armagem e outro da engenharia. Na saída do acampamento levaram alguma coisa para alimentar seus familiares.
Foram no total nove pessoas expulsas de imediato, e sem salários, as pessoas da direção também fazem o mesmos mas não são expulsas .
Administrador Mark esta em Maputo e que s empresa estava sob gerencia dos ‘indianos dos recurso humanos. Nas comunidades nada foi construído. Não tem escolas, hospital, furo de àgua, estrada, nada! Disse o regulo Diamantino Feliano
Outros disseram a nossa reportagem que “Essa empresa não tem responsabilidade, quando um trabalhador sofre acidente de trabalho a empresa obriga-o a ficar calado, não dizer que contraiu no trabalho. Não temos subsídios de risco, de produção a nossa alimentação ‘e diferente com a do refeitório dos seniores
Mata-bicho pão com manteiga ou um pouco ovo, mas de outro lado encontra frutas diferentes, muita coisa que não acabo falar.”
Gemrock, respondendo a nossa carta em direito a resposta na semana de 15/12/23, diz: “Nos últimos pontos, como escola, bomba d’água, estrada, posto de saúde e outras coisas, a administração fornecerá as informações adequadas, então agora estou apenas informando sobre o acordo da semana passada com Membros do conselho da empresa e funcionários comprometendo-se a pagar salários em atraso até a próxima semana, data final, 19 de dezembro
É difícil responder a essas perguntas porque não tenho notificação do departamento do trabalho ou notificação do Ipaj, mas caso você tenha nomes, compartilhe comigo e irei tratá-los adequadamente. Devido a insurgência, tivemos alguns funcionários demitidos, mas seguimos os procedimentos legais. Portanto, peço para aguardar a publicação até minha resposta na próxima semana.” Disse a Gemrock
Recorde-se que recentemente a Gemrock, empresa comercial com sede na Índia. O resultado foi uma empresa chamada Namanhumbir Limitada, oficialmente registada como Moz Gems Montepuez enganou a associação local e tomou as suas terras com a FURA que após um breve período de propriedade, agora estão novamente sem terra
As associações Armando Emiliano Guebuza (AAEG) e 4 de Outubro foram duas das três associações mineiras artesanais que foram, segundo dados da ONG de desenvolvimento económico local ADEL, as únicas a alcançar estatuto legal entre onze associações (totalizando 1.378 membros) em Cabo Delgado. O que aconteceu ao terceiro não pôde ser apurado, mas tanto a AAEG como a 4 de Outubro, após um breve período de propriedade da concessão do rubi, estão agora novamente sem terra, depois de terem sido marginalizadas por empresas mineiras que trabalham em conjunto com uma entidade ligada ao governo.
“Fomos enganados”, afirmam Arnaldo Santos, presidente da AAEG, e o seu homólogo Afonso Quinhanja, que preside à Associação 4 de Outubro. Os dois começaram a reunir cerca de 350 mineiros artesanais como membros cada, quando tudo desmoronou. “Eles nos fizeram assinar coisas que não entendíamos e perdemos a terra.”
A formação das duas associações de mineração artesanal começou em 2018 entre algumas centenas de mineiros em Namanhumbir. O grupo tinha grandes esperanças de organizar todos os mineiros locais e depois começar a fazer parte dos valiosos leilões comerciais formais de rubis na província, cujas receitas resultam em centenas de milhões de dólares por empresa por ano. Após a legalização ter sido concedida pela província, a cada uma das duas associações coube uma “área designada” de 250 hectares, dizem. Foram então aconselhados a criar uma parceria (joint venture) com parceiros que contribuiriam com financiamento e conhecimentos em gestão. “Fizemos uma parceria com uma empresa local chamada Kukwira, que se ofereceu para financiar o nosso projeto, e em troca demos-lhes 70% das nossas ações”, diz Santos.
Mas o financiamento não veio, nem o equipamento ou a formação. Em 2021, segundo Santos e Quinhanja, Kukwira e outros “sem consultar a comunidade” venderam a concessão à Fura Gems, de propriedade canadense, que se tornou cada vez mais ativa na área. Desde 2018, Fura assumiu concessões anteriormente pertencentes às empresas de mineração de rubi australiana Mustang e Regius, sediadas no Reino Unido, esta última presidida pelo ex-governador e ministro das Obras Públicas, Felizio Zacarias.
Ações por dinheiro
É uma prática antiga em Moçambique que os políticos do partido-FRELIMO no poder ajudam a atribuir licenças a empresas mineiras estrangeiras em troca de participações e cargos de direcção (ver “As licenças mineiras são para os generais”). No caso da gigante do rubi MRM Gemfields, a empresa sediada em Londres entrou em Moçambique numa parceria com o membro do partido no poder Raimundo Pachinuapa, filho de um general da guerra de libertação. Fura também possui “parceiros locais”, mas não forneceu detalhes sobre os princípios dessas parcerias.
“Se não vendêssemos, perderíamos o dinheiro e a terra”
Ao relembrarem os acontecimentos de 2021, Santos e Quinhanja narram que as associações mineiras locais foram informadas pelos seus sócios na joint venture que “o terreno era pequeno e deviam vender as nossas ações à Fura para que a mineração pudesse começar”. Foi oferecido um preço de venda à vista de 4.700 dólares, com outro benefício comunitário de dois tratores, mas, dizem os dois presidentes, que eles não sabiam que isso significava que não haveria mais mineração conjunta na comunidade.
“Disseram-nos que se não aceitássemos perderíamos o dinheiro e também a terra. Estávamos pressionados. Foi apenas sinal, sinal, sinal.” Os dois homens apontam o seu membro local bem relacionado, o accionista mineiro e veterano de guerra da FRELIMO, Luís Crisanto Nantimbo, como aquele que fez a maior parte da pressão. “Ele manipulou informações para nos convencer”, diz Santos. “Ele também
A venda à Fura foi posteriormente registada no Boletim da Republica(BR) Jornal oficial do Governo de Moçambique que referiu que, para efeitos do registo, tanto os sócios da Moz Gems Montepuez, Kukwira como as associações artesanais [1], foram representados por um empresário chamado Chandra Shekhar Singh.
“A verdade é que perdemos”
Quanto à Gemrock, a empresa distanciou-se do acordo, atirando a ‘ batata quente’ afirmando que “as transações referidas na sua carta-direito a resposta são da inteira responsabilidade da FURA que está melhor posicionada para responder. Nós reenviamos a carta para eles e por meio de sua administração, esperamos que eles entrem em contato convosco, caso ainda não o tenham feito. Permanecemos abertos ao escrutínio das nossas actividades, que são realizadas de forma transparente e ética e observando sempre as leis de Moçambique.”
(O facto de a própria Gemrock não possuía quaisquer acções na joint venture e, portanto, não as podia ter vendido, também é confirmado pela Fura numa resposta inicial, que explica que “pelo que entendemos, antes da nossa compra, a Gemrock tinha um acordo com o operador mineiro com Namanhumbir, mas a Gemrock não possuía quaisquer acções [na joint venture]”).
Namanhumbir, Maio de 2023
O Ministério não recebe reclamações
Questionado sobre a sua resposta às reclamações dos mineiros artesanais com quem a ZAM falou, o Ministério das Minas e Recursos Minerais de Moçambique disse que “não recebe relatos de reclamações sobre o nosso desempenho”. Em resposta a relatos de que indivíduos poderosos no governo e no partido no poder beneficiaram indevidamente da mineração em detrimento da comunidade, o Ministério apenas afirmou que “a actividade mineira em Moçambique é regida pela legislação mineira e toda [actividade] de cidadão/investidor opera em acordo com isso.”
(1) É duvidoso que as duas associações tenham sido sempre corretamente referidas na documentação disponível. As próprias associações afirmam que ambas fizeram parte da joint venture, enquanto o Diário do Governo apenas menciona a AAEG, e a Fura nas suas comunicações refere o dia 4 de Outubro. (Moz24h)
https://www.zammagazine.com/investigations/1679-mozambique-southern-africa-s-mining-scars-part-3
