Aldeia de Namanhumbir, rica em rubis, com cerca de 6.000 habitantes, perto de Montepuez, capital do distrito de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Foto de Estácio Valoi
Por Estacio Valoi
A empresa canadiana Fura que vem operando no distrito de Montepuez na Provincia de Cabo Delgado na exploração de rubis não pagou ate hoje o Imposto de produção de 6% do leilão dos 55,22 quilates do valioso minério Baptizado de “Estrela do Fura”
Segundo fontes seguras disseram ao Moz24h que do rubi de 55,22 quilates o qual tornou-se o maior e mais valiosa joia desse tipo já vendida em leilão, arrecadando 2,221,980,034.8000 Meticais ( US $34,8 milhões), em Nova York em junho ultimo , menos de um ano depois da empresa canadiana Fura Gems ter descoberto o mineral ate aqui nada entrou para os cofres do governo Moçambicano através da autoridade tributaria
Na altura em comunicado de imprensa a moda publicitaria após a descoberta da “ Estrela do Fura’ em 2022 a mineradora informava ao Governo de Cabo Delgado sobre a sua descoberta inédita a qual iria contribuir na taxa de pagamentos, contribuição de impostos.
“Desde que o leilão teve lugar, da mineradora FURA recebemos nenhum pagamento de imposto de produção. A mineradora já foi dita para pagar mas ate aqui não fez, não quer pagar, deve ter pago uma comissões a alguma pessoas influentes que no fim do dia só prejudicam o País. É como ir pedir emprestado dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI) quando o Pais- Moçambique anualmente amealha 6 bilhões de dólares . Não precisa do dinheiro do FMI que chegam a ser uns meio milhão de dólares e que nem são suficientes.” Enfatizaram as fontes
Segundo a Sotheby’s, uma das maiores empresas mundiais no mercado de arte de luxo, citada pelo portal CNN Style, tratava-se de um rubi “extremamente raro”, de um valor e importância nunca antes tido no mercado.
A zona de concessão onde a pedra foi descoberta segundo garimpeiros e membros da associação local Armando Emilio Guebuza esta ligada as suas anteriores concessões as quais ficaram na posse da empresa FURA num esquema montado pela mineradora Gemrock e a Kwikwira
“Se não vendêssemos, perderíamos o dinheiro e a terra”
Ao relembrarem os acontecimentos de 2021, Santos e Quinhanja narram que as associações mineiras locais foram informadas pelos seus sócios na joint venture que “o terreno era pequeno e devíamos vender as nossas ações à Fura para que a mineração pudesse decolar”. Foi oferecido um preço de venda à vista de 4.700 dólares, com outro benefício comunitário de dois tratores, mas, dizem os dois presidentes, eles não sabiam que isso significava que não haveria mais mineração conjunta na comunidade.
“Disseram-nos que se não aceitássemos perderíamos o dinheiro e também a terra. Estávamos pressionados. Foi apenas sinal, sinal, sinal.” Os dois homens apontam o seu membro local bem relacionado, o accionista mineiro e veterano de guerra da Frelimo, Luis Crisanto Nantimbo, como aquele que fez a maior parte da pressão. “Ele manipulou informações para nos convencer”, diz Santos.
A venda à Fura foi posteriormente registada no Diário do Governo de Moçambique (BR)que referiu que, para efeitos do registo, tanto os sócios da Moz Gems Montepuez, Kukwira como as associações artesanais [1], foram representados por um empresário chamado Chandra Shekhar Singh.
De acordo com seu perfil no LinkedIn, Chandra Shekhar Singh é o Diretor Geral para África da Fura Gems. “Nós nem conhecíamos esse Sr. Chandra Shekhar”, dizem Santos e Quinhanja.
Criminosos esquivaram-se dos tribunais
Aqueles que agora estão no poder liderando as joias da FURA são as mesmas pessoas que lideravam a Gemfield / MRM quando a empresa violou vários direitos humanos e forçou em Londres a pagar uma indenização ao povo, mas os mentores que ordenaram o espancamento e a matança ainda estão livres – Diretores-chefes da FURA
. Quem deu ordens aos agentes de segurança foram os directores executivos da Gemfields-MRM, alguns nomes acima mencionados segundo dados publicados em investigações anteriores, com refúgio na MUSTANG, New Energy, os índios que deram ordens aos conhecidos nacatanas. Em resposta a uma carta à Fura, disse a empresa, Shetty ingressou na Fura Gems Inc em janeiro de 2017 como presidente executivo. Ele foi diretor de operações e membro do conselho da Gemfields Plc e a única relação entre as duas empresas tem a ver com um acordo de aquisição anunciado publicamente entre a Fura e a New Energy em julho de 2018, no qual a Fura aceitou a aquisição de certos ativos de rubi. Rubis da Nova Energia em Moçambique (a transação).
Estratégia de distração de relações públicas: A MRM divulga um comunicado de imprensa sobre outro processo judicial num dos comunicados de imprensa da MRMG/Gemfields deste ano, menciona que a comunidade de Namanhumbir perdeu um processo judicial aberto contra a empresa, este não é o caso em questão.
“Não temos conhecimento desse caso e não é nosso. Não levamos este caso a tribunal porque há casos dos nossos colegas que foram submetidos a tribunal e o tribunal sempre disse que não tem capacidade para resolver o problema. Aqui nem o tribunal nem o Ministério Público resolvem os nossos problemas, ficamos em casa, dizem que a mina é e o celeiro do estado, mesmo quem ainda está na empresa não se manifesta”.
https://cjimoz.org/news/mocambique-os-impostos-esbanjados-de-montepuez/
