O relatório da Avaliação Nacional dos Riscos de Financiamento do Terrorismo avança que o sector das Instituições de Moeda Electrónica (IME), que funciona através dos operadores de telecomunicações móveis, representa um alto nível de ameaça para o financiamento ao terrorismo.
O documento governamental, divulgado pela Lusa, destaca que há movimentação excessiva de fundos para as zonas de ameaça terrorista activa com recurso às IME que operam em Moçambique.
“Nestas zonas, há preferência pelo uso das Instituições de Moeda Electrónica, dada a facilidade do serviço e rápida movimentação dos fundos. Estes factores conjugados precipitam e tornam apetecível o abuso deste sector por parte de simpatizantes do terrorismo”, explica-se no documento, de acordo com o qual, o mercado do dinheiro móvel tem estado a crescer, devido ao aumento do número de usuários de telefone celular, sendo que o nível de penetração nas zonas rurais é bastante elevado comparativamente à banca tradicional. Aliás, em Setembro de 2023, o valor dos activos das IME cifrava-se em 16,9 mil milhões de meticais e o capital social acumulado estava nos 2 mil milhões de meticais.
“O acesso aos serviços financeiros formais pela população moçambicana é baixo, estimando-se que o nível de bancarização seja de cerca de 30%, sendo a expansão das IME um dos factores a impulsionar a inclusão financeira e a permitir a fácil movimentação de fundos entre as pessoas”, sublinha o relatório.
“Nestas zonas, há preferência pelo uso das Instituições de Moeda Electrónica, dada a facilidade do serviço e rápida movimentação dos fundos. Estes factores conjugados precipitam e tornam apetecível o abuso deste sector por parte de simpatizantes do terrorismo”
O documento revela ainda que “no fim do ano de 2021 e início de 2022, na província de Cabo Delgado, particularmente nas zonas rurais, as transacções eram feitas maioritariamente em numerário e com recurso a carteiras móveis. Dado o fraco controlo do sistema, os terroristas tinham as carteiras móveis como mecanismo preferencial para movimentar os fundos canalizados por familiares, amigos, simpatizantes e outros”.
“As autoridades de inteligência financeira notificaram as instituições provedoras de moeda electrónica sobre a movimentação de elevadas somas de dinheiro a partir destes canais e em zonas com ameaça terrorista activa, tendo sido instruídas a enviar regularmente relatórios de transacções suspeitas de financiamento ao terrorismo”, conclui. (DE)
