Por Quinton Nicuete
O funcionamento dos serviços de emissão e entrega de Bilhetes de Identidade (BI) na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, encontra-se condicionado há cerca de três meses devido à falta de energia eléctrica no local provisório onde opera o principal posto do Serviço Provincial de Identificação Civil (SPIC).
Segundo denúncias de utentes e fontes ligadas ao sector, o posto principal de atendimento, anteriormente localizado na zona de Expansão, foi severamente afectado pela passagem do ciclone Chido, obrigando à transferência temporária dos serviços para instalações do BAÚ, na cidade de Pemba.
No entanto, de acordo com as fontes, o novo local enfrenta problemas de fornecimento de energia eléctrica há vários meses, situação que compromete a actualização de dados no sistema e a entrega dos documentos de identificação aos cidadãos.
“As pessoas não estão a receber os seus Bilhetes de Identidade porque o local não tem energia para facilitar o envio e actualização de dados para emissão e entrega dos documentos”, denunciou uma fonte.
As fontes explicam que, após a chegada dos documentos, é necessário validar e actualizar os dados no sistema informático, processo que inclui o envio de mensagens aos proprietários dos BI para confirmação e levantamento dos documentos.
“Há quase três meses não se trabalha normalmente porque não há energia. Sem sistema não conseguem validar os bilhetes”, acrescentou a fonte.
Actualmente, segundo o apurado, o único posto fixo em funcionamento regular na cidade de Pemba é o do bairro de Cariacó, depois de outros postos e brigadas móveis terem sido afectados pelos danos provocados pelo ciclone e por manifestações registadas recentemente em alguns bairros.
Fontes do sector indicam ainda que técnicos anteriormente colocados no posto da Expansão foram redistribuídos entre o BAÚ e outros pontos de atendimento temporário.
Contactada pelo Moz24h, Maria Helena Manuel Eduardo, directora do Serviço Provincial de Identificação Civil, em Cabo Delgado, confirmou estar actualmente a funcionar em instalações compartilhadas como BAÚ e junto ao Comando Provincial da Polícia, em Pemba, mas remeteu esclarecimentos detalhados para um pronunciamento oficial mediante pedido formal.
“Temos porta-voz e, para casos idênticos, é preciso submeter uma carta para obter esclarecimentos detalhados”, afirmou uma responsável da instituição.
Contudo, o Moz24h apurou junto de fontes do sector que o problema poderá estar relacionado com um alegado desentendimento envolvendo os Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, situação que, segundo as fontes, já é do conhecimento do Secretário de Estado na província. (Moz24h)
