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Executivo Aprova “Aumento Possível” do Salário Mínimo Com Efeitos Retroactivos. Sindicatos Pedem Mais

OGoverno aprovou esta quarta-feira (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador, a actualização dos salários mínimos para oito sectores de actividade, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril. Os reajustes variam entre 150 e 1820 meticais, mas foram recebidos com reservas pelas organizações sindicais, que os consideram insuficientes face ao custo de vida actual.

A decisão foi tomada durante a 11.ª sessão do Conselho de Ministros, realizada em Maputo. O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Lourinho Farnela, reconheceu que os valores não satisfazem as expectativas, mas justificou que os reajustes foram definidos “com base na conjuntura económica e social” do País.

“Os aumentos hoje anunciados, não são os desejáveis, mas sim os possíveis”, declarou o governante. Por seu lado, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Damião Simango, criticou abertamente os novos valores, afirmando que continuam muito abaixo do necessário para garantir o sustento das famílias trabalhadoras.

Simango explicou que, tendo como referência a cesta básica deste ano, avaliada em 40 176 meticais (o salário mínimo mais baixo cobre apenas cerca de 11% do valor necessário), o mais alto atinge apenas 40%. “São salários que não satisfazem as necessidades dos trabalhadores. Continuamos a viver uma realidade de alto custo de vida e baixo poder de compra”, afirmou.

A central sindical manifestou ainda preocupação com o adiamento do debate sobre o salário mínimo para Agosto, anteriormente previsto para o primeiro trimestre do ano, justificando que a actualização não responde de forma efectiva às necessidades da classe operária.

As críticas surgem num contexto em que os moçambicanos continuam a enfrentar dificuldades agravadas por uma conjuntura marcada pela instabilidade social, precariedade laboral e desaceleração económica.

Fonte: RFI

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