Sede do MDM vandalizada em Xai-Xai
Material de campanha foi roubado do escritório do MDM em Xai-Xai quando foi vandalizado no sábado à noite, denuncia o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Além de todo o material de campanha eleitoral, os nossos correspondentes revelam que o MDM perdeu também material de escritório, furtado pelos desconhecidos. A escolha de material de campanha eleitoral indicia que o acto se enquadra na sabotagem política, porque se fosse furto os autores do acto ter-se-iam concentrado nos bens de escritório, entre outros (ver vídeo da sede vandalizada aqui).
Os desconhecidos vandalizaram a grade da janela e introduziram-se no interior da sede do partido aparentemente desguarnecida.
CNE pede que não se instrumentalizem “jovens alcoolizados”
Em exortação, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsine, pediu, esta segunda-feira, que os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes concorrentes se abstenham de “instrumentalizar jovens alcoolizados ou que tenham consumido substâncias psicotrópicas” e que se evite usar crianças nos comícios e caravanas da campanha eleitoral.
Os concorrentes devem tomar em consideração os princípios gerais e os deveres relativos à campanha e propaganda eleitoral plasmados na lei eleitoral, bem como no Código de Conduta e Ética Eleições 2023-2024 – Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 134 – 25 de Setembro de 2023 2 dos Partidos Políticos, das Coligações dos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos Eleitores Proponentes, por forma a realizar um processo eleitoral livre, justo, pacífico, ordeiro e credível, por um lado e, por outro, prevenir conflitos e violência, e, por fim, garantir a credibilidade e aceitabilidade dos resultados eleitorais.
Consórcio “Mais Integridade” inicia observação da campanha eleitoral
Com 1.479 observadores posicionados em 36 municípios e 200 correspondentes em todas as 65 autarquias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta terça-feira, 26 de Setembro de 2023, um pouco por todo o país, a observação da campanha eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas. Além da campanha, que irá decorrer até 8 de Outubro, o Consórcio irá, também, observar a votação e o apuramento e até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, MISA Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análises públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.
Entre as várias dimensões da observação da campanha eleitoral que hoje inicia, será prestada particular atenção aos conteúdos e estratégias adoptadas pelos partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos e respectivos cabeças de lista na divulgação dos seus manifestos eleitorais, a acessibilidade dos locais de campanha para pessoas com deficiência, a participação demulheres e jovens, o acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, acobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, entre outras variáveis associadas às áreas de actuação das organizações-membros do Consórcio.
No dia da votação, será observado, particularmente, o nível de preparação e de funcionamento das brigadas instaladas nas mesas de voto, o cumprimento de horários de funcionamento dos postos de votação, a disponibilidade e funcionamento do equipamento e material, a eficiência do processo, entre outras. Todos os observadores foram devidamente formados para desempenharem estas tarefas.
Com efeito, a anteceder esta fase crucial do processo eleitoral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” voltou a treinar os seus coordenadores provinciais e supervisores municipais que, por sua vez, fizeram a réplica das capacitações para os observadores de cada um dos municípios.
