Dakar/Harare/Nairobi/Yaoundé/Maputo, 24 de Janeiro de 2024 – No Dia Internacional da Educação, dedicado à Aprendizagem para uma Paz Duradoura, reafirmamos o nosso compromisso de apoiar os governos em África a proporcionar acesso universal a uma educação de qualidade para todas as crianças. Reconhecendo a educação como um direito inerente e um pilar fundamental para sociedades pacíficas, o apelo enfatiza o papel central da educação na promoção de uma governação inclusiva, democrática e participativa. Diz a declaração conjunta da UNESCO e o UNICEF,
O caso de Moçambique
Em Moçambique, tal como em muitos outros países da região, o Governo tem demonstrado um forte compromisso com a educação, demonstrado através de uma planificação sólida e de um financiamento interno robusto (Moçambique atribui 6% do PIB e 20% do Orçamento do Estado à educação). No entanto, a oferta de educação de qualidade para todos continua a ser um desafio em Moçambique. Embora quase todas as crianças em Moçambique se matriculem no ensino primário, 4 em cada 10 crianças em idade escolar (6-17) não completam o ensino primário e apenas uma em cada quatro crianças completa o ensino secundário. Apenas 4 por cento das crianças em idade pré-escolar (3-5 anos de idade) participam na aprendizagem formal precoce e apenas 4.9 por cento e 7.7 por cento das crianças adquirem competências básicas de literacia e numeracia na terceira classe, respectivamente. Além disso, a taxa de analfabetismo entre os jovens adultos, embora tenha melhorado, continua a ser elevada: 39% (49,4 mulheres), de acordo com o Censo de 2017.
É por isso que o UNICEF e a UNESCO estão a trabalhar para apoiar os esforços liderados pelo Governo para enfrentar desafios, incluindo a falta de materiais de leitura, o elevado rácios aluno/professor, os altos níveis de absentismo de professores e alunos e as infra-estruturas inadequadas, que impedem o acesso das crianças a uma educação de qualidade. Trabalhar para melhorar as perspectivas de emprego para os que abandonam a escola, particularmente nas zonas rurais, é também uma prioridade e é fundamental para garantir que as crianças permaneçam na escola até concluírem o ensino secundário.
À medida que as crianças em Moçambique se preparam para regressar à escola no dia 31 de Janeiro, a UNESCO e o UNICEF continuam empenhados em apoiar o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, bem como outros parceiros do Governo e da sociedade civil, nos seus esforços para melhorar a aprendizagem e as competências fundamentais das crianças e criar ambientes seguros conducentes à aprendizagem para todas as crianças, com enfoque nas mais vulneráveis, incluindo raparigas adolescentes, jovens e adultos.
“Louvamos os governos africanos por terem demonstrado liderança na Cimeira Transformar a Educação, ao debaterem soluções para alcançar uma educação de qualidade inclusiva e equitativa para todos até 2030 e reiterem os seus compromissos para com a educação como um direito humano básico.
Apesar dos progressos realizados nas últimas décadas, reconhecemos os desafios que persistem na consecução do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 sobre educação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Mais de uma em cada quatro (29%) crianças em idade escolar ainda não frequentava a escola no continente, com uma estatística preocupante que revela que a população fora da escola na África Subsariana aumentou em 12 milhões entre 2015 e 2021 (Relatório de Monitorização Global da Educação da UNESCO, 2023). A qualidade também é preocupante, mesmo para aqueles que frequentam a escola: 9 em cada 10 crianças na África Subsariana não conseguiam ler e compreender um texto simples até aos 10 anos de idade.
Por conseguinte, é importante que os governos e os parceiros mantenham a educação no topo da agenda política, sublinhando a importância de um financiamento público nacional equitativo. A educação é o melhor investimento a longo prazo para construir sociedades pacíficas e sustentáveis.
Em 2024, que a União Africana designou como o Ano da Educação, apelamos a um progresso acelerado para alcançar o ODS 4. A missão partilhada implica transformar os compromissos de alto nível da Cimeira Transformar a Educação em acções concretas, dotando os alunos africanos das competências, valores, atitudes e conhecimentos essenciais para se integrarem plenamente na sociedade e terem o melhor futuro possível.
Exortamos os governos e os parceiros a reforçar os esforços para:
Promover um financiamento público nacional equitativo para a educação, dando prioridade às crianças mais vulneráveis. Isto ajudará a reduzir as disparidades entre os alunos e a alcançar uma cobertura universal. Os países com maior nível de aprendizagem e anos de escolaridade de qualidade registam menos conflitos e um aumento da segurança e protecção.
Salientar a importância da educação no reforço e na manutenção da paz, tal como referido no ODS 4, Meta 4.7, através da promoção de uma cultura de paz e não-violência, da cidadania global e da valorização da diversidade cultural e das competências para a vida, em conformidade com a Recomendação sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável, adoptada em 20 de Novembro de 2023 por 194 Estados membros da UNESCO na 42.ª Conferência Geral da UNESCO.
Reunir várias partes interessadas de diferentes sectores para criar um movimento, com os jovens no centro, rumo a uma educação mais robusta no século XXI para todas as crianças e jovens.
“Este apelo abrangente à acção sublinha a urgência e a importância de um esforço de colaboração para transformar a educação, tornando-a inclusiva, orientada para a paz e resistente aos desafios do século XXI. Juntos, vamos forjar um futuro em que a educação se torne a pedra angular da paz e do progresso duradouros. (Moz24h)
