Comunicado de Imprensa Conjunto – em nome da LAMBDA, dos Altos Comissariados do Canadá e do Reino Unido, das Embaixadas do Reino dos Países Baixos, do Reino da Noruega, do Reino da Suécia, e das Nações Unidas em Moçambique
LAMBDA e Missões Diplomáticas organizam Cerimônia de Hasteamento da Bandeira e Painel de Discussão no Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia
Maputo, 17 de Maio – Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT)que este ano celebra-se sob o lema “Ninguém fica para trás: Igualdade, Liberdade e Justiça para todos”, a LAMBDA, em colaboração com as missões diplomáticas em Maputo, realiza uma cerimónia de hasteamento da bandeira e um painel de discussão na Sexta-feira, dia 17 de Maio, das 8:30 às 12:30 no Orange Corners, sito na Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo. O evento tem como objectivo destacar os direitos LGBTQI+ como direitos humanos fundamentais em Moçambique.
Moçambique é um dos vários países africanos que oferece elementos de proteção anti-discriminação para indivíduos LGBTQI+: as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo não são criminalizadas ao abrigo do Código Penal (desde 2015), a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género é também proibida no plano estratégico nacional de resposta ao HIV/SIDA Estes são passos significativos para os direitos LGBTQI+ no continente. Apesar destes avanços, persistem desafios devido à ausência de um quadro jurídico progressivo estereótipos prejudiciais.
A comunidade diplomática apoia os esforços das comunidades nacionais na promoção dos direitos LGBTQI+, no combate aos preconceitos e facilita a inclusão. Este apoio agrega-se aos esforços da sociedade civil na promoção da integração das populações LGBTQI+ em todos os aspetos da vida pública e política, garantindo o acesso a cuidados de saúde seguros, à educação e a oportunidades de emprego.
“Em todo o mundo, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer e intersexuais (LGBTQI+) enfrentam discriminação e violência. Mas todos devemos ser livres e capazes de seremos nos próprios, independentemente de quem sejamos e de quem amamos. É por isso que os Países Baixos promovem a igualdade de direitos para as pessoas LGBTQI+ em todo o mundo. O laranja está em todos os arco-íris” – Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique
A Cerimónia do Hasteamento da Bandeira e o Painel de Discussão contarão com a presença de membros do corpo diplomático, representantes do governo moçambicano, funcionários das Nações Unidas e membros da sociedade civil, para um diálogo e colaboração significativos para promover os direitos e o bem-estar dos indivíduos LGBTQI+ em Moçambique.
Sobre a IDAHOBIT:
O 17 de Maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia e foi criado para chamar a atenção sobre a violência e discriminação sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e pessoas intersexo. Nesta data, tanto em Moçambique como no resto do mundo, são realizadas várias iniciativas de visibilidade pública e de reflexão com o objetivo de sensibilizar a opinião pública sobre os direitos das pessoas LGBTIQA+. A data foi escolhida para comemorar a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1990.
Sobre a LAMBDA:
A Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) é uma organização de âmbito nacional fundada em 2006, cuja visão é uma sociedade onde os direitos dos cidadãos LGBTQIA+ são respeitados pelos cidadãos, garantidos por lei e assegurados pelo Estado, e cuja missão é liderar o movimento LGBTQIA+ e mobilizar a sociedade para a promoção dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBTQIA+. Embora Moçambique seja um dos países africanos mais amigáveis para as pessoas LGBTQI+, a LAMBDA, a maior e mais antiga organização LGBTQI+ do país, ainda não tem o seu registo legal. Isto indica que a discriminação ainda está presente na vida quotidiana das pessoas LGBTQI+ em Moçambique.
Joint Press Release – on behalf of LAMBDA, the High Commissions of Canada and of the United Kingdom, the Kingdom of the Netherlands Embassies, the Kingdom of Norway, the Kingdom of Sweden, and the United Nations in Mozambique
LAMBDA and Diplomatic Missions Organize Flag Raising Ceremony and Panel Discussion on International Day Against Homophobia, Biphobia, and Transphobia
Maputo, May 17th – In commemoration of this year’s International Day Against Homophobia, Biphobia, and Transphobia (IDAHOBIT) under the theme “No One Left Behind: Equality, Freedom and Justice for all,” LAMBDA, in collaboration with diplomatic missions in Maputo, is holding a flag raising ceremony and panel discussion on Friday 17th May, from 8:30-12:30 at Orange Corners, Embassy of the Kingdom of the Netherlands in Maputo. The event aims to spotlight LGBTQI+ rights as fundamental human rights in Mozambique.
Mozambique is one of a number of African countries providing elements of anti-discrimination protection for LGBTQI+ individuals: consensual relationships between adults of the same sex are not criminalized under the Penal Code (since 2015), discrimination based on sexual orientation and gender identity is also prohibited in the national strategic plan for the response to HIV/AIDS (PEN V). These are significant steps for LGBTQI+ rights on the continent. Despite these advancements, challenges persist due to the absence of comprehensive legal frameworks and harmful stereotypes.
The diplomatic community supports national communities’ efforts to advance LGBTQI+ rights, combat prejudices and facilitate inclusion. This support extends to supporting civil society efforts to promote LGBTQI+ populations’ integration into all aspects of public and political life, ensuring access to safe healthcare, education, and employment opportunities.
“All over the world, lesbian, gay, bisexual, transgender, queer and intersex (LGBTQI+) people face discrimination and violence. But everyone should be able and free to be themselves, no matter who they are and who they love. This is why the Netherlands promotes equal rights for LGBTQI+ people worldwide. Orange is in every rainbow.” – Elsbeth Akkerman, Ambassador of the Kingdom of the Netherlands to Mozambique
The Flag Raising Ceremony and Panel Discussion will be attended by members of the diplomatic corps, representatives of the Mozambican government, United Nations officials, and civil society members, for meaningful dialogue and collaboration to advance the rights and well-being of LGBTQI+ individuals in Mozambique.
About IDAHOBIT:
May 17 marks the International Day Against Homophobia, Biphobia and Transphobia and was created to draw attention to the violence and discrimination suffered by lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex people. On this date, both in Mozambique and the rest of the world, various public visibility and reflection initiatives are carried out with the aim of raising public awareness of the rights of LGBTIQA+ people. The date was chosen to commemorate the removal of homosexuality from the International Classification of Diseases by the World Health Organization (WHO) in 1990.