Por Jerry Maquenzi
Durante anos, o conflito armado em Cabo Delgado dominou o debate nacional e internacional sobre a província. A insurgência, os deslocamentos populacionais e a paralisação dos grandes projectos de gás natural transformaram a região num dos principais focos de instabilidade da África Austral. Contudo, à medida que os projectos retomam as suas actividades e a atenção pública se desloca progressivamente da guerra para a reconstrução económica, emerge uma disputa menos visível, mas potencialmente tão importante quanto o próprio conflito. Que é a disputa pela distribuição da riqueza produzida pelo gás natural.
A recente controvérsia envolvendo aproximadamente dois mil milhões de dólares em custos reclamados pela TotalEnergies e questionados por auditorias independentes, combinada com os resultados do estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) (2026) sobre os retornos efectivos do gás para Moçambique, sugere que o principal debate já não é apenas securitário. A questão central passa a ser quem beneficia realmente da riqueza produzida em Cabo Delgado. Este artigo argumenta que a actual disputa constitui uma manifestação das tensões estruturais associadas à economia política da renda extractiva, aos mecanismos de recuperação de custos e à reconfiguração territorial dos espaços ricos em recursos naturais.
- Introdução
A descoberta de gás natural na Bacia do Rovuma foi apresentada durante mais de uma década como a maior oportunidade económica da história de Moçambique. As enormes reservas identificadas em Cabo Delgado alimentaram expectativas de crescimento acelerado, industrialização e transformação estrutural da economia nacional.
A narrativa dominante era relativamente simples. Que a exploração do gás geraria receitas suficientes para financiar infraestruturas, reduzir a pobreza, aumentar o emprego e transformar Moçambique numa potência energética regional. Contudo, a evolução dos acontecimentos demonstrou que a relação entre recursos naturais e desenvolvimento é muito mais complexa do que frequentemente se assume.
A partir de outubro de 2017, Cabo Delgado tornou-se palco de uma insurgência armada que provocou mais de seis mil de mortes, deslocamentos populacionais em larga escala e profundas transformações económicas e territoriais. O conflito afectou directamente a região onde se concentram alguns dos mais importantes investimentos energéticos do continente africano, e se prevê investir mais de 60 biliões de dólares norte americanos.
Entretanto, enquanto a atenção pública se concentrava na guerra, outra disputa continuava a desenvolver-se paralelamente, focada na distribuição dos benefícios produzidos pela exploração do gás natural.
Os resultados recentes do estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) (2026), levantam precisamente esta questão. Segundo o relatório, o projecto Coral Sul FLNG, a única iniciativa de gás natural liquefeito em produção até 2025, gerou cerca de 253 milhões de dólares em receitas fiscais para o Estado moçambicano entre 2022 e 2025 (CIP, 2026). Embora o valor seja significativo em termos absolutos, torna-se relativamente modesto quando comparado com a magnitude dos investimentos realizados, com as expectativas construídas em torno do gás e com os desafios estruturais da economia moçambicana.
Mais importante ainda, o estudo estima que, no cenário considerado mais provável, o projecto poderá gerar aproximadamente 4,028 mil milhões de dólares ao longo de cerca de 27 anos, correspondendo a uma média anual próxima de 149 milhões de dólares (CIP, 2026).
Estes números colocam uma questão fundamental. Moçambique estará perante uma transformação económica histórica ou perante mais um caso em que a abundância de recursos naturais produz retornos relativamente limitados para a sociedade?
- Das Balas ao Balanço Financeiro
Os conflitos armados não produzem apenas destruição física. Produzem igualmente transformações económicas, institucionais e territoriais que frequentemente persistem muito depois da redução dos confrontos militares.
Em Cabo Delgado, a insurgência afectou directamente os grandes investimentos ligados ao gás natural. O caso mais emblemático foi a suspensão do projecto Mozambique LNG após os ataques de Palma em 2021, que levaram a TotalEnergies a declarar força maior.
Durante vários anos, o debate concentrou-se essencialmente nas questões de segurança. As discussões giravam em torno da capacidade do Estado e dos seus parceiros internacionais em criar condições para a retoma dos projectos.
Contudo, à medida que a retoma das operações se tornou mais provável, surgiram novas perguntas. Quanto custou a paralisação? Quem absorverá esses custos? Como serão incorporados nos mecanismos financeiros do projecto? E que impacto terão sobre as receitas futuras do Estado?
Estas questões deslocam a discussão do campo militar para o campo financeiro.
A guerra deixa de ser apenas uma disputa sobre o controlo territorial e transforma-se também numa disputa sobre custos, receitas e mecanismos de distribuição da riqueza.
- Os USD 2 Mil Milhões e a Economia Política dos Custos
É neste contexto que surge a recente controvérsia envolvendo aproximadamente dois mil milhões de dólares em custos reclamados pela TotalEnergies.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional e por órgãos especializados, auditorias independentes encomendadas pelo Governo moçambicano identificaram divergências significativas entre os montantes apresentados pela empresa e os valores considerados devidamente documentados para efeitos de recuperação de custos (Integrity, 27/05/2026). Fontes associadas ao processo indicam que a petrolífera apresentou despesas superiores a cinco mil milhões de dólares relacionadas com o período de paralisação do projecto, mas apenas cerca de três mil milhões apresentariam suporte documental compatível com os critérios estabelecidos pela auditoria.
À primeira vista, trata-se de uma questão técnica e contabilística. Contudo, a sua importância ultrapassa largamente o domínio financeiro.
Nos projectos de petróleo e gás, os investidores recuperam inicialmente os custos associados à exploração, construção e operação antes da distribuição plena dos lucros tributáveis. Consequentemente, quanto maiores forem os custos reconhecidos, mais longo tende a ser o período necessário para que o Estado capture receitas significativas.
A controvérsia torna-se particularmente relevante quando analisada à luz das conclusões do CIP. O estudo demonstra que os mecanismos de recuperação de custos já constituem um dos principais factores que limitam a capacidade do Estado moçambicano em capturar a renda extractiva nos primeiros anos de exploração (CIP, 2026).
Neste sentido, a disputa dos dois mil milhões de dólares deixa de ser apenas contabilística. Ela transforma-se numa questão central da economia política do gás em Moçambique.
- O Que o Gás Gera Realmente Para Moçambique?
A literatura sobre a chamada maldição dos recursos naturais demonstra que a abundância de riqueza mineral não conduz automaticamente ao desenvolvimento económico (Auty, 2001; Ross, 2012).
O elemento decisivo não é apenas a existência dos recursos, mas a capacidade das instituições em capturar, distribuir e transformar a renda extractiva em desenvolvimento inclusivo (Acemoglu & Robinson, 2012).
Os resultados do estudo do CIP inserem-se precisamente neste debate.
Segundo o relatório, as receitas do Coral Sul representaram aproximadamente 2% das receitas fiscais totais do Estado em 2024-2025. Ao mesmo tempo, a narrativa pública continua a apresentar o gás como a principal âncora do futuro económico do país.
O estudo alerta ainda para a elevada vulnerabilidade das receitas fiscais moçambicanas à volatilidade dos preços internacionais do gás natural liquefeito. No cenário considerado mais pessimista pelo relatório, as receitas totais do projecto poderão cair para cerca de 1,456 mil milhões de dólares ao longo de toda a vida útil da exploração.
Estes resultados desafiam a ideia segundo a qual a simples existência de grandes reservas energéticas seria suficiente para garantir prosperidade económica.
Mais do que um debate energético, trata-se de um debate sobre a arquitectura institucional que regula a distribuição da riqueza produzida.
- Quem Paga a Conta da Guerra?
Uma das características mais marcantes deste debate é a enorme atenção dedicada aos custos empresariais e a relativa invisibilidade dos custos sociais.
Os custos associados à paralisação dos projectos são objecto de auditorias, relatórios técnicos e negociações complexas. Entretanto, os custos suportados pelas populações afectadas pela guerra raramente recebem tratamento semelhante.
Milhares de famílias perderam habitações, terras agrícolas, equipamentos produtivos e fontes de rendimento. Comunidades inteiras foram deslocadas. Jovens interromperam trajectórias educacionais e profissionais.
O próprio estudo do CIP observa que as comunidades localizadas nas áreas onde os projectos de gás se encontram implantados são frequentemente aquelas que enfrentam os maiores custos sociais da insurgência e dos deslocamentos forçados, recebendo simultaneamente benefícios relativamente limitados dos projectos extractivos.
Esta assimetria revela uma questão fundamental de poder.
Os custos empresariais possuem mecanismos formais de recuperação. Os custos sociais tendem a permanecer dispersos, invisíveis e absorvidos pelas próprias comunidades afectadas.
- A Guerra Financeira e a Reconfiguração Territorial
As transformações observadas em Cabo Delgado não podem ser compreendidas apenas através da economia ou da segurança. Elas possuem igualmente uma dimensão territorial.
A exploração dos recursos naturais alterou profundamente a organização do espaço. Novas infraestruturas foram construídas, corredores logísticos foram estabelecidos e determinados territórios adquiriram importância estratégica acrescida.
É neste contexto que a Teoria da Marginalização Estratégica e Reconfiguração Territorial oferece uma contribuição analítica relevante (Maquenzi e Valoi, 13/08/2025).
Segundo esta perspectiva, processos de exclusão económica, deslocamento populacional e reorganização espacial não devem ser interpretados apenas como consequências acidentais do desenvolvimento. Em determinadas circunstâncias, eles podem funcionar como mecanismos que facilitam novas formas de acumulação associadas a territórios ricos em recursos naturais.
Nesta perspectiva, a questão central não é apenas a existência de gás em Cabo Delgado. A questão fundamental consiste em compreender como o território é reorganizado, quem controla os mecanismos de distribuição da riqueza produzida e quais grupos sociais são incorporados ou excluídos desse processo.
As conclusões do CIP tornam esta reflexão ainda mais pertinente. O relatório observa que os dividendos líquidos para o Estado tendem a surgir apenas numa fase relativamente tardia da vida dos projectos, limitando a capacidade de responder rapidamente às necessidades de desenvolvimento local.
A guerra financeira do gás emerge precisamente neste espaço de tensão entre riqueza potencial, benefícios diferidos e custos sociais imediatos.
Conclusão
Durante anos, o debate sobre Cabo Delgado foi dominado pelas balas. Hoje, começa a ser dominado pelas facturas.
A controvérsia envolvendo os custos reclamados pela TotalEnergies e os resultados do estudo do CIP demonstram que os principais desafios associados ao gás já não dizem respeito apenas à segurança dos investimentos. Dizem respeito à distribuição da riqueza, à captura da renda extractiva e à capacidade das instituições moçambicanas em transformar recursos naturais em desenvolvimento inclusivo.
Os dados actualmente disponíveis sugerem que a riqueza produzida pelos projectos de gás poderá gerar retornos significativamente mais modestos do que as expectativas construídas ao longo da última década. Ao mesmo tempo, os custos sociais da guerra continuam profundamente concentrados sobre as comunidades locais.
O paradoxo de Cabo Delgado talvez resida precisamente nesta contradição. A província tornou-se um dos territórios economicamente mais estratégicos de África devido às suas reservas de gás natural. Contudo, os benefícios efectivos dessa riqueza permanecem objecto de disputa, negociação e incerteza. A principal questão já não é quanto gás existe no Rovuma.
A verdadeira questão consiste em saber quem controlará os mecanismos que determinam a distribuição da riqueza produzida e quem continuará a suportar os custos da sua extracção.
Depois das balas, surgem as facturas. E é na forma como essas facturas forem distribuídas que se decidirá se o gás representará uma oportunidade de desenvolvimento ou apenas mais um capítulo da longa história de territórios ricos em recursos, mas pobres em benefícios para as populações que neles vivem.
Referências
Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2012). Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty. Crown Publishers.
Auty, R. M. (2001). Resource Abundance and Economic Development. Oxford University Press.
Centro de Integridade Pública (CIP). (2026). O Que o Gás do Rovuma Gera Realmente para Moçambique? Análise Fiscal do Coral Sul FLNG e dos Limites do Modelo de Dependência do GNL. Maputo: CIP.
Ferguson, J. (2005). Seeing Like an Oil Company: Space, Security and Global Capital in Neoliberal Africa. American Anthropologist, 107 (3), 377-382.
Integrity. (27/05/2026). Moçambique disputa 2 mil milhões de dólares em custos do projecto de GNL e TotalEnergies exige extensão de contrato. In Integrity. https://integritymagazine.co.mz/arquivos/63163. Consultado: 31/05/2026.
Le Billon, P. (2012). Wars of Plunder: Conflicts, Profits and the Politics of Resources. Hurst.
Ross, M. L. (2012). The Oil Curse: How Petroleum Wealth Shapes the Development of Nations. Princeton University Press.
Maquenzi, J. & Valoi, E. (13/08/2025). Cabo Delgado Em Disputa: Teoria da Marginalização Estratégica e Reconfiguração Territorial. In Moz24h. https://moz24h.co.mz/cabo-delgado-em-disputa-teoria-da-marginalizacao-estrategica-e-reconfiguracao-territorial/. Consultado: 30/05/2026.
Watts, M. (2004). Resource Curse? Governmentality, Oil and Power in the Niger Delta. Geopolitics, 9 (1), 50-80.
