Por: Milagrosa Calangue
Daniel Chapo será, muito provavelmente, o próximo Presidente de Moçambique. Esta acepção baseia-se no facto de ele ser o candidato do partido Frelimo, que é o partido que controla a máquina de gestão eleitoral, isto é, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Conselho Constitucional (CC).
Num contexto em que a política é usada como porta de entrada no mundo de negócios, é importante escrutinar os negócios dos candidatos a cargos públicos relevantes. Neste contexto, o CIP investigou os negócios de Daniel Chapo.
Introdução
Daniel Chapo será, muito provavelmente, o próximo Presidente de Moçambique. Esta acepção baseia-se no facto de ele ser o candidato do partido Frelimo, que é o partido que controla a máquina de gestão eleitoral, isto é, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Conselho Constitucional (CC).
Num contexto em que a política é usada como porta de entrada no mundo de negócios, é importante escrutinar os negócios dos candidatos a cargos públicos relevantes. Neste contexto, o CIP investigou os negócios de Daniel Chapo. O objectivo desta investigação é de mostrar os interesses empresariais do actual candidato presidencial do partido Frelimo e perceber as contribuições fiscais das suas empresas para o Estado moçambicano.
Daniel Chapo é accionista de seis empresas que actuam nos sectores de construção civil, educação, imobiliária, cultura, consultoria jurídica e comércio. A primeira empresa, Dalú Consultoria, Serviços e Informática, Limitada, foi registada em 2006, um ano após iniciar as funções de conservador em Nacala-Porto.
Apartir da análise de dados de declarações de impostos fiscais e contribuições para a segurança social dessas empresas, constatou-se que parte das empresas não declara impostos. Outras só emitem guias em branco e as poucas que declaram não efectuam pagamentos regulares.
Das seis empresas de que o Chapo é accionista, apenas três contribuem para o INSS, nomeadamente a Sociedade Gestora do Instituto Superior de Ciências e Gestão (SOGINSCIG), Mussiro clean, Limitada e JDF, Limitada. As três pagaram cerca de 1,6 milhão de meticais de contribuições ao INSS no período entre Janeiro de 2014 e Abril de 2024.
Quanto aos impostos fiscais, são igualmente 03 (três) as que apresentam bases tributáveis. Duas declaram apenas o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outra está registada no regime de Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC).
Texto na integra
https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2024/06/Daniel-Chapo-e-accionista-de-6-empresa.pdf
