A Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado anunciou a redução das taxas de matrícula no Ensino Secundário Geral, que passam a variar entre 600 e 1.000 meticais. A decisão surge depois da contestação dos valores anteriormente cobrados, que oscilavam entre 1.250 e 1.750 meticais.
De acordo com as informações divulgadas pelo ICS, os novos valores foram definidos em função da localização das escolas. Nas zonas urbanas, a matrícula passa a custar 1.000 meticais, nas áreas periurbanas 800 meticais e nas zonas rurais 600 meticais.
O porta-voz da Direcção Provincial de Educação, Melchior Cassimo, explicou que a nova tabela foi aprovada pelo Conselho Executivo Provincial, após consultas às escolas, às Zonas de Influência Pedagógica (ZIP) e aos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
Segundo o ICS, a proposta foi posteriormente submetida ao Ministério da Educação para apreciação e aprovação final. Entretanto, apesar de ainda não haver um pronunciamento definitivo do Ministério, os valores revistos já estão a ser aplicados nas matrículas internas, que decorrem desde Setembro.
A revisão abrange igualmente outros serviços escolares. A emissão de certificados passa a custar 300 meticais, as declarações de passagem 50 meticais e os exames finais 200 meticais. Nos centros de internato, a taxa foi fixada em 7.000 meticais. Antes da revisão, os certificados podiam custar até 500 meticais.
Ainda de acordo com a informação divulgada, a Direcção Provincial de Educação orientou as escolas, através da nota n.º 1380 DPE/DDPGGQ/CD/213/2026, a realizar no quadro as provas da 1.ª à 9.ª classe, no âmbito das medidas destinadas a reforçar a gratuitidade do ensino primário e básico e a evitar custos adicionais para as famílias. (Moz24h)
