O Banco de Moçambique (BdM) será confirmado até ao final do mês de Fevereiro como gestor operacional do Fundo Soberano (FS), através de um acordo a ser assinado com o Governo.
De acordo com uma informação veiculada pelo jornal notícias, equipas técnicas do Ministério da Economia e Finanças (MEF) estão a trabalhar para concluir uma proposta, que será posteriormente aprovada pelo Conselho de Ministros.
A directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do MEF, Enilde Sarmento, explicou que embora a lei que cria o FS tenha sido aprovada pelo Parlamento, é necessário que haja um contrato de gestão que forneça mais detalhes sobre o papel que o banco central deve desempenhar.
“Este instrumento indicará também os métodos a seguir na prestação de contas, nos processos de investimento, nos prazos a cumprir e na contratação de gestores internos”, detalhou.
Sarmento clarificou que estão a ser preparados todos os documentos necessários para auxiliar o funcionamento do Fundo Soberano, revelando ainda que será criado um Conselho Consultivo. “Até ao final de Fevereiro, teremos todos os instrumentos submetidos e aprovados pelo Executivo”, concluiu.
A proposta de criação apresentada pelo Governo recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição [Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)] votaram contra.
“As projecções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até ao momento pelo Governo estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6 mil milhões de dólares por ano”, explicou, na altura, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
O Fundo será constituído por receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, ‘offshore’ da bacia do Rovuma, de futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como do “retorno dos investimentos das receitas” do mesmo. (DE)
