Por Quinton Nicuete
Uma oficial das Alfândegas denunciou, esta segunda-feira, o que classificou como uso abusivo do chamado passaporte vermelho por diplomatas e antigos dirigentes do Estado nos aeroportos nacionais, permitindo-lhes livre trânsito de mercadorias sem fiscalização efectiva, em prejuízo do Estado e dos passageiros de menores posses.
A denúncia foi feita na presença do Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante uma visita de inspecção às actividades de segurança no Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo, no âmbito da Operação Natal.
Na ocasião, o governante questionou os procedimentos em vigor, com particular atenção para a localização dos scanners e a utilidade da fiscalização aplicada a passageiros de voos domésticos. O ministro manifestou preocupação quanto à eficácia do sistema, considerando pouco relevante submeter passageiros de viagens internas aos mesmos níveis de controlo.
Em resposta, a oficial das Alfândegas explicou que o sector enfrenta limitações sérias de meios humanos e materiais, situação que compromete a segurança e a eficiência do controlo de cargas. A preocupação foi acolhida por Matlombe, que prometeu criar melhores condições logísticas e tecnológicas para o desempenho das funções dos agentes.
No entanto, a agente foi mais longe e apelou directamente ao ministro e ao Parlamento para a revisão da legislação aduaneira, que, segundo afirmou, concede privilégios excessivos a titulares de passaportes diplomáticos, incluindo antigos dirigentes já fora de funções, bem como seus filhos, netos, parentes e enteados.
Segundo a oficial, estas pessoas beneficiam de isenção quase total de vistoria de mercadorias, mesmo quando transportam um elevado volume de bagagem.
“Eles chegam com quatro, cinco, seis, dez malas, e basta mostrar o passaporte vermelho. Nós não podemos fazer nada. Enquanto isso, o ‘povinho’, que não está nessa legislação, é obrigado a pagar”, afirmou.
A alfandegária questionou ainda o exemplo dado pelos dirigentes, defendendo que a receita do Estado não pode continuar a ser sustentada apenas pelos cidadãos mais pobres.
“Enquanto o nosso país não decifrar o que é um passaporte vermelho e um passaporte de serviço, a receita vai continuar a sair do pobrezinho. O dirigente devia ser o primeiro a declarar e a pagar”, sublinhou, acrescentando que não teme represálias por tornar pública a situação.
A confrontação ocorreu momentos após o ministro ter visitado os Aeroportos de Moçambique e o Terminal Interprovincial da Junta, onde avaliou o nível de oferta e procura de transporte durante a quadra festiva. No Aeroporto, Matlombe constatou que todos os voos previstos partiram a tempo e que não havia enchentes significativas.
O governante reconheceu, contudo, que persistem desafios no terminal internacional, sobretudo na área das chegadas, tendo orientado aos serviços das Alfândegas, Polícia e direcção dos aeroportos a humanizarem o atendimento aos utentes.
“Já retiramos o scanner da saída para reduzir o embaraço, mas ainda há aspectos a melhorar. Vamos continuar a monitorar para humanizar mais os serviços”, disse.
No Terminal da Junta, o ministro manifestou satisfação com a disponibilidade de transporte, sublinhando que a oferta acima da procura ajuda a evitar a especulação de preços nesta época festiva. Anunciou ainda o reforço da fiscalização nas partidas, tanto nos terminais como ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), com vista à redução da sinistralidade rodoviária.
Matlombe apelou aos passageiros a denunciarem casos de má condução, excesso de velocidade e de lotação, assegurando que o balanço global da operação será feito após o término da quadra festiva. Moz24h
