As alfandegas de Moçambique na Província nortenha de Cabo Delgado liderada pelo Delegado Provincial, Helmano Nhatitima cumpriu a meta programada para o ano 2023 em mais de 100% tendo na ocasião celebrado o feito com antecedência juntado os membros da Direcção, funcionários e Despachantes Aduaneiros.
Segundo Autoridade Tributaria Direcção Regional Norte –delegação de Cabo Delgado , no momento , Nhatitima, saudou a todos pela proeza, pois o feito, ocorre numa altura em que a Província vem se ressentido pelos choques externos e internos, que desfavorecem o ambiente de cobrança de receitas, como é o caso da instabilidade militar, condição que forçou o encerramento de algumas fronteiras e que obrigou vários operadores econômicos a “fecharem as portas”. Até ao momento, os Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado cobraram pouco mais de 1.227.178,33 mil mts , numa meta fixada em 1.208.650,25, o que correspondem a 101,53%.
Sob o lema “Com Receita, Expansão e Integridade, Todos Juntos Fazemos Moçambique.” no comunicado de imprensa enviado a nossa redação este faz alusão as atividades desenvolvidas durante o período de Janeiro à Dezembro de 2023 no que tange a cobrança de Receita ao nível da Delegação Provincial de Cabo Delgado nos impostos sobre o comércio externo (Alfândega de Pemba, Delegação Aduaneira de Mocimboa da Praia e seus postos dependentes) bem como os impostos internos (UGC e DAF’s) cujo objectivo é divulgar as actividades realizadas ao nível da Delegação Provincial de Cabo Delgado no período em análise.
Do desempenho da Receita de Janeiro à Dezembro de 2023 a arrecadação de Receita dos Impostos Internos, dos Impostos sobre o Comércio Externo e seus factores de sucesso , as auditorias realizadas, fiscalização a listagem dos 10 maiores contribuintes de Janeiro à Dezembro de 2023.
Delegação Provincial cumpre a meta anual
De acordo com o comunicado “durante o período em análise, a Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Cabo Delgado arrecadou 8.162.535,77 mil meticais (8.16 mil milhões de MT) de uma meta programada de 8.088.514,65 mil meticais, (8.08 mil milhões de MT) o que corresponde a um grau de realização de 100,92% e um desvio positivo de 74.021,12 mil meticais (74.02 milhões de MT) o equivalente a 0,92%. Comparativamente ao período homólogo do ano de 2022 que se arrecadou 6.903.778,09 mil meticais (6.9 mil milhões de MT) houve um crescimento nominal na ordem de 18,23%.”
Em termos de receitas dos Impostos Internos foram arrecadados 6.928.802,64 mil meticais (6.9 mil milhões de MT) de uma meta programada em 6.879.864,41 mil Meticais, (6.8 mil milhões de MT) o que corresponde a um grau de realização de 100,71% e um desvio positivo de 48.938,23 mil meticais (48.9 milhões de MT) o equivalente a 0,71% tendo contribuído com um peso de 84,88% do total da cobrança e dos Impostos sobre o Comércio Externo de uma meta planificada em 1.208.650,24 mil meticais (1.20 mil milhões de MT) arrecadou 1.233.733,13 mil meticais (1.23 mil milhões de MT) o que corresponde a um grau de realização de 102,08% e um desvio positivo de 25.082,89 mil meticais (25 milhões de MT) tendo contribuído com um peso de 15,12% do total da cobrança.
Tabela 1. Receita Cobrada de Janeiro a Dezembro de 2023 Por Área Operativa (DGI e DGA) Unidade: 103Mt
Arrecadação de Receita por Unidade Orgânica
Tabela: Receita Cobrada de Jan. a Dez 2023 por unidade orgânica Unidade: 103Mt
Dos maiores contribuintes no que se refere aos impostos internos destaca-se a MRM
“ A contribuição das 10 maiores empresas no valor total de 4.658.101,64 mil meticais (4.6 mil milhões de MT) o que corresponde a 57,06% da receita total, com maior destaque a empresa Montepuez Ruby Mining que contribuiu com 3.972.267,14 mil meticais (3.9 mil milhões de MT).
O sector de Indústria e Mineração, teve uma maior contribuição da receita no período em análise com um peso de 68,00% como ilustra a tabela:
As outras cobranças no que se refere aos impostos externos desde a Cobrança extraordinária advinda da regularização de combustíveis; Cobrança advinda de cimentos não pulverizados denominados Clinkers; Auditorias
Das 30 auditorias programadas para o ano 2023, foram auditados 32 Sujeitos Passivos o que corresponde a 106,67% com um apuramento de 29.107,67 mil mt. (29.1 milhões de MT), Destes: IVA : 7.036,77 mil meticais (7.03 milhões de MT); IRPC : 20.884,59 mil meticais (20.8 milhões de MT); IRPS: 788,93 mil meticais (788 mil meticais); Outros impostos: 397,38 mil meticais (397 mil meticais).
Dos apuramentos acima, foi arrecadado 14.572,68 mil meticais, (14.5 milhões de MT) dos quais: IVA: 1.403,07 mil meticais (1.4 milhões de MT); IRPC: 12.585,96 mil meticais (12.5 milhões de MT); IRPS: 378,56 mil meticais (378 mil MT) Outros impostos: 205,11 mil meticais (205 mil meticais).
Fiscalização
Durante o ano de 2023, foram registadas 58 apreensões de diversas mercadorias, destes, 42 resultaram em processo Aduaneiro, e que foram remetidos ao Ministério Público com vista a seguir os seus trâmites legais, 16 processos referentes a impostos internos. Do trabalho, resultou na recuperação de 1.819,09 mil meticais (1.8 milhões de MT) de receitas. No mesmo período foram finalizados 08 processos dos anos anteriores onde igualmente, foi recuperado 1.534,79 mil meticais (1.5 milhões de MT). Em termos cumulativos, foi recuperado um total de 3.353,88 mil meticais (3.3 milhões de MT). Comparativamente ao igual período de 2022 onde foram registadas 54 apreensões houve um crescimento na ordem de 07,00%.
Juízo Privativo das Execuções fiscais
O juízo Privativo das Execuções Fiscais, começou a funcionar nesta Província em Abril de 2023, com a sua criação alavancou a recuperação da dívida tributária onde recuperou 70.369,64 mil meticais (70.3 milhões de MT).
Para o presente ano 2024 a Autoridade Tributaria em Cabo Delgado disse que espera reabrir os postos fronteiriços adstritos a Delegação Aduaneira de Mocímboa da Praia, nomeadamente: Namoto, Namatil, Palma e Ngapa e assim aumentar a a arrecadação de receitas . (Moz24h)
