Por Luís Nhachote
O Presidente da Republica e da Frelimo, Filipe Nyusi tem sido muito verbal no combate a corrupção, como os seus antecessores, mesmo assim ainda esta por ver os resultados desta romaria discursiva de alguma idade. Por exemplo para as eleições autárquicas recentemente realizadas (11 de Outubro 2023) Depois de um processo bastante sinuoso Nyusi e a Frelimo apostaram em tres “Cabeças de lista” altamente comprometidos em escândalos de corrupção.
A reposta para a continuidade destes, agora, autarcas nos municípios de Tete, Moatize e Inhambane, só podem ser encontradas ao nível da Comissão Politica (CP) da Frelimo que os chancelou elegíveis depois de um processo interno prenhe de secretismo. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) voltou a observar os casos e conta a(s) história(s) destas figuras.
Caso Um: Cesár de Carvalho no municipio de Tete
Ha pouco mais de dez anos, mas concretamente a 14 de Julho de 2013, Cesár de Carvalho que acaba de renovar o seu mandato como “Cabeça de lista” da Frelimo como edil de Tete, deveria ter sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de abuso de cargo e de falsas declarações. O julgamento acabou por ser adiado por questões processuais e, até aos dias correntes nunca mais se soube do desfecho.
O libelo acusatório, foi da iniciativa do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), um órgão adstrito a Procuradoria-Geral da República (PGR) naquela província. O GCCC investigou uma denúncia que concluiu que o edil atribuiu a si próprio, duas parcelas de terra (terrenos) através de despachos que levaram na assinatura do seu punho e letra. De acordo com documentos obtidos pelo CJI, César de Carvalho através de Arnaldo Morais Charimba, Luisa Gandar e Isaias Sardinha, seus subordinados na estrutura municipal, despachou a seu favor 12 pedidos de terrenos feitos pelos retro-mencionados.
Com as dimensões calculadas entre 170 a 96000 metros quadrados, os terrenos visualizados e adquiridos pelo edil de Tete estão localizados nos bairros de Mpádua (cinco), Chingodzi (tres), Josina Machel (dois) e Francisco Manyanga (um), todos eles em zonas bem localizadas.
Ouvido em sede de instrução preparatória, César de Carvalho declarou não ser titular de nenhum dos 12 titulos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas os agentes da acção movida pelo Ministério Público (MP) isso não correspondia a verdade.
Na verdade os primeiros dois terrenos de César de Carvalho na empreitada de latifundiária de acumular de terras, conforme aferiu o CJI mostra que o presidente do Concelho Municipal da Cidade de Tete, requereu e atribuiu-se a ele mesmo. Por outra, Carvalho elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele próprio recebeu-os e despachou-os a seu favor.
O MP acusava ainda nesse processo César de Carvalho de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, sonegação de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.
César de Carvalho, teve adiado sine-die o seu julgamento devido a questões processuais. O tribunal judicial da província de Tete, decidiu pelo adiamento devido a uma imprecisão no que toca à modalidade de processo a adoptar, uma vez que se tratava do julgamento da principal figura da autarquia..
A CP da Frelimo voltou a apostar na sua recondução a edil e voltara a dirigir o Municipio que já lesou nos próximos cinco anos.
Caso dois: Carlos Portimão, Moatize
Setenta e cinco dias depois do “Caso de Tete” a 30 quilômetros, em Moatize, município vizinho e onde se localizam uma das maiores reservas de carvão, o autarca daquela pequena cidade era detido em flagrante delito por tentativa de suborno a magistrada do MP naquele ponto do País.
Corria o ano de 2013 e Carlos Portimão actual edil e reeleito como “cabeça de lista” a eleição de 11 de Outubro, era detido a 29 de Setembro ao tentar subornar com a quantia de cinco mil meticais em notas a Ivania Mussagy, procuradora distrital de Moatize.
Segundo relatos pungentes na época e que tiveram tratamento com destaque noticioso, Portimão ter-se-á deslocado ao gabinete da magistrada em Moatize, para “negociar” a soltura de um sobrinho seu que se encontrava detido na cadeia distrital de Matize.
Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, a aposta do partido Frelimo desembolsou cinco mil meticais para subornar a procuradora. Segundo o jornal @Verdade Ivania Mussagy recebeu o valor “e acto contínuo chamou os agentes da Polícia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito”.
O Jornal refere ainda que em Moatize, durante a tarde daquele dia houve movimentação de figuras do partido Frelimo para conseguirem promover a libertação do seu candidato nas vésperas da últimas eleições autárquicas que acabou levando de vencida a Horácio Raposo do MDM.
O CJI voltou a observar este caso e, depois de cruzamento de várias fontes em Tete, a alegação é de na altura da “corrupção”, teria entrado em cena o governador da província, Rachide Gogo com a demanda de persuadir a magistrada a libertar o canditado, mas está teria se mantido irredutível no seu reduto de guardiã da legalidade, mas com os “bons oficios” de Augusto Raul Paulino que teria intervido é que se encontrou uma solução!
A solução encontrada pelo MP foi levar o caso imediatamente ao tribunal que o julgou sumariamente, onde foi condenado pelo juiz Arnaldo Calistoque o condenou a três meses de prisão convertido em multa que pagou tendo sido solto imediatamente para assim poder continuar a ser candidato à presidência do Município de Moatize onde foi eleito e, pode ser reeleito.
Não deixou de ser caricato para a comunidade dos municipios vizinhos de Tete e Moatize a condenação de Portimão um conhecido agente da Policia da República de Moçambique (PRM) que exerceu funções de Polícia de Trânsito em vários pontos da província de Tete, onde chegou a patente de sargento.
Carlos Portimão antes de chegar ao posto de autárca de Moatize gozava da reputação de “Benfeitor” por ajudar munícipes desprovidos de meios básicos de subsistencia, e de promover eventos com seus próprios fundos, suspeitando-se em Tete que os recursos de que dispunha eram provenientes da sua actividade como agente da Policia de Trânsito, um ramo da PRM que por conta de alguns agentes corruptos, é vista na generalidade como muito “corrupta”.
De referir que seis meses depois da ação da PGR a procuradora foi transferida para um distrito de Cabo Delgado.
Carlos Portimão continua a ser motivos de conversas em Tete, muito especialmente em Moatize, por se tratar de um candidato a presidente do Município que quando ainda é candidato à Presidência do Conselho Municipal de Moatize já se revelou uma figura com propensão para a corrupção activa, com a agravante de ter tentado subornar uma magistrada e agora foi novamente reeleito como “cabeça de lista” .
Caso tres: Benedito Guimino e o abuso de cargo
O actual autárca de Inhambane, Benedito Guimino foi réu no processo n.º 499/2015 conforme aferiu a investigação do CJI, no decurso deste trabalho. No seguimento de uma denúncia remetida ao Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Benedito Guimino terminou como réu acusado nos crimes de abuso de poder, relacionada com uma facilidade numa adjudicação de obras num processo prenhe de pontapés no que tange à transparência.
Com o autarca, sentaram-se no banco dos réus no Tribunal Judicial da Província Inhambane, os co-réus Orlando Sarmento, Hermenegildo Macuácua, Elísio Jacinto, Paulo Jorge, Issufo Nordine, todos eles à data da acusação, funcionários do edilidade.
Os réus foram acusados de cumplicidade no favorecimento da adjudicação de obras no valor total de 6.300.000 meticais.
O CJI observou a acusação onde consta que do valor retromencionado, a edilidade usou 3.500.000 que teriam sido usados para a compra de uma pá-escavadora e o remanescente na construção de salas de aula.
Ao ser questionado, durante o julgamente, pelo representante do Ministério Público (MP) sobre a observância das regras do procurement público, Guimino admitiu “não ter seguido à risca” o decreto.
A defesa do edil, admitiu diante do júri, falhas de procedimento do seu constituinte, tendo apelando pela absolvição do seu constituinte por entender, que o processo de adjudicação foi conduzido por um júri, do qual o seu cliente não fazia parte. Assim o tribunal da chamada “terra da boa gente” acabou por absolver o autárca, Benedito Guimino, e seu co-réu, Issufo Merdine, antigo responsável da Unidade Gestora de Aquisições na autarquia (UGEA), julgados sob acusação de prática dos crimes de abuso de cargo ou função e manipulação de processos de adjudicação de obras.
Na sentença o Tribunal destacou que apesar de Benedito Guimino ter mantido conversas com uma empresa concorrente para a construção de um bloco de três salas de aulas, no sentido de reduzir o orçamento que apresentava, nada prova que tenha havido alguma intenção criminosa.
No julgamento que teve lugar depois de vários adiamentos, Benedito Guimino explicou que foi obrigado a interferir no concurso de forma a salvaguardar os interesses do município, porque a empresa que apresentava o orçamento mais baixo tinha mau cadastro na autárquia. Mesmo com as máculas decorrentes desse processo, que beliscaram a sua reputação no seu primeiro mandato como edíl, Benedito Guimino voltou a ser aposta da Frelimo como cabeça-de-lista e, ja (re)eleito voltará a dirigir os destinos da capital conhecida por “Terra da Boa Gente”.
. (CJIMOZ)
