Maputo, Março de 2024 – Num contexto desafiante no que diz respeito ao acesso à Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas unidades sanitárias no nosso País, celebra-se, esta Sexta-feira, 22 de Março, o Dia Mundial da Água, data instituída pelas Nações Unidas (UN) para promover uma reflexão global sobre a importância do consumo responsável e promoção do acesso universal e sustentável aos serviços de abastecimento de água.

‘Água, Paz e Desenvolvimento’ é o lema escolhido no nosso País para as comemorações deste ano. O lema concentra-se no papel fundamental que a água desempenha na estabilidade e prosperidade do mundo. Por exemplo, quando a água escasseia, ou quando as pessoas têm acesso desigual, as tensões podem aumentar entre comunidades e países, enquanto a qualidade dos serviços de saúde prestados nas unidades sanitárias sem ASH pode baixar de forma significativa.

O nosso País, a título de exemplo, enfrenta desafios sérios de saúde pública, muitos dos quais relacionados com o baixo acesso à ASH, particularmente nas províncias do centro e norte de Moçambique. A maioria das unidades sanitárias possui serviços de ASH insuficientes, o que afecta a qualidade dos cuidados prestados, especialmente para mulheres grávidas e raparigas.

A Organização Não Governamental (ONG) com fins não lucrativos, WaterAid, presente no sector de ASH em Moçambique desde 1995, alerta que: “o acesso sustentável à ASH nas Unidades Sanitárias é essencial na prevenção de infecções e a propagação de doenças, na protecção do pessoal da saúde e na melhoria da dignidade das populações vulneráveis incluindo as pessoas com deficiência. As infecções associadas aos cuidados de saúde contribuem para a mortalidade e para a perda de recursos no sector de saúde em todo mundo. As doenças transmitidas pela água continuam a causar elevadas taxas de morbidade e mortalidade em Moçambique”

Apesar desta situação, a insuficiência de fundos continua a ser o maior nó de estrangulamento para a realização de investimentos adicionais em infraestruturas de ASH, o que permitiria a elevação dos níveis de confiabilidade e a promoção da presença dos utentes das unidades sanitárias e dos técnicos de saúde num ambiente saudável. De acordo com o JMP[1], somente 56% das unidades sanitárias tem acesso básico a água, 43% tem acesso básico ao saneamento e 40% das unidades sanitárias ao nível rural tem acesso à higiene.

Para apoiar os esforços do Governo de Moçambique, a WaterAid, no âmbito da sua Nova Estratégia (2023-2028), pretende, num dos seus objectivos estratégicos, dar prioridade à ASH em todo o sector de saúde para mudar os comportamentos e melhorar a saúde pública.

É nessa perspectiva que a ONG, com sede no Reino Unido, tem estado a implementar projectos que visam melhorar o acesso à ASH nas unidades sanitárias em Niassa, Maputo e Gaza.

• No Distrito de Cuamba (Niassa), a WaterAid está a implementar um projecto de três anos, com início em 2022, visando melhorar a situação de ASH em cinco centros de saúde, nomeadamente, Meripo, Nacapala, Etatara, Mepessene e Malapa.

• No Distrito de Chongoene (Gaza), a WaterAid trabalhou para melhorar a situação de ASH nos Centros de Saúde de Cucuine, Siaia e Banhine;

• Em Marracuene (Maputo), a organização apoiou as unidades sanitárias de Habel Jafar, Mali, Ricatla e Agostinho Neto.

• As intervenções feitas nas três Províncias de Moçambique consistem na construção de Sistemas de Abastecimento de Água para as unidades sanitárias e comunidades; construção de blocos sanitários para os utentes e técnicos de saúde; reabilitação de sanitários nas maternidades; estações permanentes de lavagem das mãos; unidades de tratamento de resíduos sólidos (aterros, fossas biológicas, incineradoras e depósito de cinzas), entre outros;
• O trabalho da WaterAid integra também a componente de género, visando engajar a mulher e rapariga nos processos de tomada de decisão e a mudança de comportamento nas práticas de higiene.
• Ainda no âmbito da melhoria das condições de ASH, com enfoque na componente de higiene, a WaterAid forneceu aos distritos de Boane, Namaacha – na Província de Maputo e Chokwe e Chongoene na Província de Gaza, diversos materiais de higiene, limpeza e protecção individual às unidades sanitárias, proporcionando, desta forma, meios de trabalho e equipamentos para os profissionais de saúde.

No fim da sua estratégia, a WaterAid Moçambique pretende ver uma melhor integração da ASH nas políticas, estratégias e planos do sector de saúde; um maior acesso à serviços de ASH inclusivos e sensíveis ao género em unidades sanitárias rurais e peri-urbanas; mudança de comportamentos em matéria de higiene integrada nos programas e campanhas de saúde pública e aumento da adopção de boas práticas de higiene por parte das comunidades e as instituições. (Comunicado)

[1] Fonte: JMP https://washdata.org/data/downloads#MOZ