Por Quinton Nicuete
O MISA Moçambique, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), lançou 15 bolsas de reportagem sobre Violência Baseada no Género (VBG), disponibilizando 15.000 meticais por bolsa para apoiar a investigação, a produção e a publicação de reportagens originais.
A iniciativa tem um objectivo social importante. Ninguém questiona a necessidade de investigar a violência contra mulheres e raparigas, denunciar os mecanismos que perpetuam os abusos e responsabilizar as instituições que falham na protecção das vítimas. O que merece ser questionado é a contradição entre a dimensão da responsabilidade que se exige ao jornalista e os recursos financeiros que lhe são disponibilizados para executar essa tarefa.
Como é possível exigir uma reportagem investigativa rigorosa, ética e capaz de contribuir para a prevenção da violência baseada no género, atribuindo apenas 15.000 meticais para financiar o trabalho?
Uma investigação jornalística não se resume a entrevistar duas ou três pessoas, recolher declarações e escrever um texto. Investigar significa identificar um problema, formular hipóteses, recolher e cruzar evidências, consultar documentos, confrontar versões, procurar respostas das instituições envolvidas e verificar cada informação antes da publicação. Quando o assunto envolve violência sexual, violência doméstica, abuso de menores ou outras formas de violência baseada no género, a responsabilidade é ainda maior.
O jornalista pode precisar de passar vários dias no terreno, conquistar a confiança de sobreviventes, deslocar-se a comunidades remotas, consultar serviços de saúde e instituições judiciais, verificar denúncias e regressar às fontes para esclarecer contradições. Tudo isto exige tempo, recursos e condições de segurança.
E é aqui que a iniciativa da FDC e dos seus parceiros merece uma explicação pública.
Quem conhece os custos de fazer jornalismo de investigação em Moçambique sabe que 15.000 meticais podem desaparecer antes de a investigação começar verdadeiramente.
Consideremos um cenário simples: um jornalista precisa de se deslocar a outro distrito para investigar denúncias de violência baseada no género. O transporte interdistrital pode consumir uma parcela significativa do orçamento, dependendo da distância e dos meios disponíveis. Seguem-se as despesas de alojamento, alimentação, comunicações e deslocações locais. Se a investigação exigir vários dias de permanência no terreno, o dinheiro pode esgotar-se rapidamente.
E ainda nem falámos do tempo dedicado à análise de documentos, à verificação dos testemunhos, à edição e à preparação da reportagem para publicação.
Quem paga o trabalho do jornalista? Quem cobre as despesas adicionais? Quem assume os custos de uma investigação que demora mais tempo do que o previsto? Ou espera-se que o profissional retire dinheiro do próprio bolso, financie a investigação com os seus rendimentos e ainda agradeça a oportunidade de trabalhar?
A situação torna-se ainda mais preocupante quando falamos de violência baseada no género. Investigar estas matérias pode implicar ameaças, intimidação, exposição a ambientes hostis e tentativas de silenciamento. A publicação de uma reportagem pode desencadear reacções de agressores, familiares, pessoas influentes ou instituições que se sintam expostas. Em determinadas circunstâncias, a identidade de uma fonte pode ser descoberta, colocando uma sobrevivente em risco de represálias.
Por isso, a investigação exige procedimentos rigorosos de protecção das fontes, consentimento informado, avaliação de riscos e medidas de segurança antes, durante e depois da publicação. Não se pode pedir ao jornalista que assuma todas essas responsabilidades sem discutir seriamente os meios necessários para as cumprir.
A pergunta que a FDC, o MISA Moçambique e o UNFPA devem responder é esta: que modelo de investigação estão a financiar com 15.000 meticais?
Não basta anunciar uma iniciativa, apresentar objectivos nobres e esperar que os jornalistas produzam trabalhos de elevada qualidade. É necessário demonstrar que o financiamento corresponde, de forma razoável, às exigências técnicas e éticas da actividade proposta.
Uma bolsa não tem necessariamente de pagar todos os custos de uma investigação, desde que seja claramente apresentada como uma comparticipação e que o âmbito do trabalho seja compatível com os recursos disponíveis. Mas, se os promotores pretendem reportagens verdadeiramente investigativas, precisam de explicar como chegaram a esse valor e que despesas esperam que ele cubra.
A questão não é exigir que todas as reportagens custem milhares de dólares, nem afirmar que um trabalho jornalístico de qualidade depende exclusivamente do dinheiro disponível. Jornalistas com poucos recursos também produzem investigações importantes. O problema é transformar a capacidade de improvisação e o sacrifício pessoal dos profissionais numa solução permanente para a falta de financiamento adequado.
O jornalismo de investigação tem custos. E esses custos não desaparecem porque o jornalista acredita na causa, porque a violência baseada no género é um problema social grave ou porque uma organização internacional decidiu lançar um concurso.
É igualmente importante reconhecer que as organizações da sociedade civil, os mecanismos de financiamento e os parceiros internacionais podem desempenhar um papel decisivo no fortalecimento do jornalismo independente. Precisamente por isso, devem ser chamados a discutir abertamente os critérios orçamentais, a remuneração profissional e as condições de segurança associadas às iniciativas que promovem.
Não se pode defender a dignidade das vítimas da violência baseada no género e, ao mesmo tempo, ignorar a dignidade profissional de quem investiga essa violência.
A prevenção da violência exige informação rigorosa, evidências verificáveis e responsabilização. Para que isso aconteça, o jornalista precisa de condições que lhe permitam trabalhar sem comprometer a sua segurança, a independência editorial ou a qualidade da investigação.
Por isso, deixo um desafio público aos promotores desta iniciativa: publiquem ou esclareçam os critérios utilizados para fixar o valor de cada bolsa. Expliquem se os 15.000 meticais são destinados a cobrir todas as fases do trabalho ou se representam apenas uma contribuição parcial. Digam também que mecanismos de apoio e protecção estão previstos para jornalistas que, no exercício da investigação, enfrentem ameaças ou situações de risco.
O debate não deve ser interpretado como uma rejeição do combate à violência baseada no género. Pelo contrário: é precisamente porque o tema merece investigações sérias que o financiamento deve ser discutido com seriedade.
A FDC, o MISA Moçambique e o UNFPA têm a oportunidade de esclarecer estas questões e demonstrar que a valorização do jornalismo faz parte do compromisso que assumiram.
A violência baseada no género não se combate com boas intenções apenas. Combate-se também com investigação rigorosa, jornalistas protegidos e financiamento responsável.
Porque, no final, a pergunta permanece: se uma investigação exige recursos, tempo, responsabilidade e coragem, por que razão o trabalho de quem a realiza deve ser tratado como se tudo isso pudesse caber em 15.000 meticais?
O jornalismo não é caridade. É trabalho profissional, é serviço público e é um dos instrumentos fundamentais de responsabilização numa sociedade democrática. (Moz24h)
